Marco Almeida, director da Hottrade (empresa concessionária do “elefante branco”) revelou em conferência de imprensa que Agostinho Branquinho acumula um cargo administrativo na Casa da Música com a coordenação da animação da cidade do Porto para o Euro. Esta “irregularidade resulta em prejuízo para a Hottrade”, uma vez que o Edifício Transparente já não poderá organizar um ponto de encontro oficial para os turistas que vão visitar o país no Verão.
A empresa concessionária do Edifício Transparente não pode avançar com o projecto que foi aprovado em Maio de 2003. A Câmara Municipal do Porto pediu a apresentação de um documento comprovativo da titularidade de qualquer direito sobre o edifício, que não é concedido pela Casa da Música, S.A.
Anulação de contrato
A entidade proprietária do Edifício Transparente pretende rescindir o contrato de concessão com a Hottrade “em consequência da violação grave e continuada do mesmo”. Acusando a empresa de desrespeito por várias cláusulas do caderno de encargos, Manuel Monteiro, presidente da Casa da Música, classifica o acto administrativo como “ilegal e anulável” porque considera o contrato diferente do caderno de encargos.
Marco Almeida refere que “os contratos existem para se cumprir e tudo foi discutido durante cerca de um ano e meio de negociações”. O administrador da Hottrade afirma que a acção da Casa da Música “denota má fé”.
Marco Almeida revelou que as suspeitas lançadas pela Casa da Música “apenas passam um atestado de incompetência à empresa de advogados que garantiu a legalidade e transparência do contrato assinado”.
A concessionária responsabiliza a proprietária do Edifício Transparente pelos atrasos que estão a ser provocados, razão pela qual não é possível ainda avançar uma data de abertura daquele espaço. A Hottrade exige ser “ressarcida de todos os prejuízos causados pela Casa da Música”, entre os quais está uma possível reprovação do licenciamento pedido à autarquia da invicta.
Publicidade gera conflito
A Hottrade colocou painéis publicitários a proteger parte do edifício durante as obras de restauro, mas viu-se obrigada a retirá-los por imposição da Casa da Música. No entanto, Marco Almeida esclareceu que “no contrato de concessão estão previstas receitas provenientes de uma exploração publicitária”, além de ter sido consultado também o arquitecto Sola-Morales, autor do desenho daquela estrutura.
Por outro lado, é ainda pedido à Hottrade o pagamento da renda mensal de 3570 euros, apesar de ter sido acordado que esta contribuição apenas entraria em vigor após a conclusão das obras de remodelação. Marco Almeida revelou ainda que a Hottrade tem actualmente despesas mensais de mais de 10 mil euros, com a manutenção e segurança do Edifício Transparente.
Marco Almeida frisou que “se houver fundamento, podemos colocar processos à Casa da Música ou a alguns dos seus responsáveis civil e criminalmente”.
