Novo presidente da FAP mostra-se surpreendido com a abertura demonstrada pela ministra do Ensino Superior a alterações nas Leis de Bases, Financiamento e Autonomia.

A nova direcção da Federação Académica do Porto (FAP) reuniu-se ontem com a ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Carvalho. O objectivo do encontro era esclarecer as posições da FAP face às questões de política educativa que estão em cima da mesa, segundo Nuno Reis, o novo presidente da Federação.

Entre outras questões, discutiu-se a revisão do estatuto da carreira do docente proposta pela FAP (e, segundo Nuno Reis, elogiada pela ministra), em que se exige uma maior componente pedagógica na formação dos professores. Falou-se ainda da proposta de Lei de Autonomia, que é, para Nuno Reis, “altamente gravosa para os estudantes, na medida em que os afasta claramente da participação na vida e da gestão das instituições”.

Maria da Graça Carvalho garantiu também aos estudantes que a Lei de Bases, neste momento em discussão na Assembleia da República, irá forçosamente sofrer alterações, pelo que no final as críticas dos estudantes poderão já não fazer sentido. O presidente da FAP disse ao JornalismoPortoNet que ficou “surpreendido” com a receptividade em relação às propostas da Federação, porque teve “oportunidade de no passado ter reuniões com o anterior ministro e, de facto, não era propriamente uma pessoa muito receptiva às propostas dos estudantes.”

Onde nem o acordo nem a abertura se afiguraram possíveis, foi na questão das famigeradas propinas. Nuno Reis garante que as lutas educativas dos estudantes não se resumem a este assunto, mas para ele “o aumento brutal e exagerado das propinas no fundo é apenas para fazer face às dificuldades orçamentais do Estado e não é uma lei pensada para financiar o Ensino Superior”.

O presidente da FAP, recentemente eleito como representante dos estudantes no Conselho Nacional de Educação, garante que a Lei do Financiamento do Ensino Superior é a que mais divide o governo e os estudantes, dado se ter “começado uma reforma educativa do Ensino Superior não pela discussão da Lei de Bases da educação pública, mas sim pela parte do financiamento”.

A discriminação entre ensino universitário e politécnico (nomeadamente no que toca à atribuição de graus académicos apenas pelas Universidades) foi também referida por Nuno Reis à ministra.

FAP Social

Para provar que o movimento estudantil não se restringe às lutas anti-propinas, a Federação Académica do Porto dá azo a um projecto “que tem em vista a intervenção dos estudantes na sociedade”. Como exemplo, Nuno Reis refere um projecto de voluntariado estudantil de combate à exclusão social, campanhas de recolha de sangue (que registaram grandes sucessos) e a realização de conferências sobre problemas sociais que vão da toxicodependência ao alcoolismo.

Certo e sabido é que dia 24 de Março se realiza uma manifestação nacional de estudantes do Ensino Superior a provar que nem todos os consensos são possíveis.

Liliana Filipa Silva
Foto: SIC Online