O salão da Alfândega do Porto não encheu para receber Durão Barroso. O primeiro ministro (PM) foi o quarto convidado das conferências «30 anos do 25 de Abril», organizadas pela Câmara Municipal do Porto. No seu discurso, Durão Barroso começou por dizer que 30 anos depois, “faz todo o sentido” a reflexão sobre o Portugal democrático. As iniciativas de comemoração do 25 de Abril devem, segundo o chefe do governo, mostrar “como depois da revolução, o país foi capaz de levar a cabo a sua evolução”.
Durão Barroso lembrou que o Portugal pós-revolucionário era o país dos três D’s (Democracia, Desenvolvimento, Descolonização). As contas a resolver do passado e o encerramento do capítulo da descolonização conduziram ao anúncio da noite: “o governo vai aprovar no próximo Conselho de Ministros o diploma que leva à prática e à plena aplicação a chamada lei dos antigos combatentes”. Com esta iniciativa governamental o PM considera que “30 anos depois faz-se justiça”.
Trinta anos, três fases
Na sua análise, o PM dividiu em três fases os 30 anos de democracia portuguesa. A primeira é a da “constituição das instituições democráticas em Portugal”, entre 1975 e 85. De 74 a 76, acontece o que Durão chama de “período revolucionário propriamente dito”. Aqui o chefe do executivo não deixou de frisar que “segundo muitos especialistas, Portugal deu início à terceira vaga de democratização no mundo”. A revolução de Abril, nesta perspectiva, abriu portas à democracia em Espanha, na América do Sul e na Europa “socialista”, central e de leste.
Até ao final deste primeira fase, destaque para dois aspectos: o “período pós-parto, traumático, de 76 a 82”, com a indefinição dos orgãos de soberania e as nacionalizações em massa. A este seguiu-se a “procura do equilíbrio” depois de aprovada a Constituição de 1982 que é, para Durão Barroso, “a primeira Constituição plenamente democrática” de Portugal. Um facto conseguido com a dissolução de um orgão “não democrático”, o “Conselho da Revolução”. De 82 a 85 dá-se “a procura do equilíbrio” depois do poder político “se afirmar finalmente sobre o poder militar”.
A década 85/95 inicia, para Durão Barroso, “a época da estabilidade”: pela primeira vez um governo cumpre na íntegra o seu mandato. Ao contrário do que se possa dizer, para o PM, “a estabilidade é um bem escasso em Portugal”, isto porque em 30 anos, apenas três governos levaram até ao fim o mandato para o qual foram eleitos. Para mais, a entrada na Comunidade Europeia não foi o finis patriae por muitos anunciado, disse. Foi sim, a abertura de uma “grande oportunidade” para acabar com o défice e encetar reformas sociais, essencialmente depois da entrada na moeda única. Uma “grande oportunidade” perdida a partir de 95, com os governos PS, entenda-se.
“Não sou tão severo no julgamento do meu antecessor”
Para Durão Barroso, a interrupção de mandato do segundo governo de Guterres “até se compreende” porque “um governo sem maioria procura agradar à maioria no dia-a-dia”. “Para se manter no poder, ele (Guterres) tinha que estar sempre em cima nas sondagens”, isto porque “o político, regra geral, pensa na sua reeleição” e, para se “manter amanhã no governo, obviamente cede ao populismo, ao facilitismo e à despesa fácil”.
No seu discurso, o PM teve ainda tempo para ler o poema de Alexandre O´Neil «Adeus Português», que espelha, na sua opinião, o nosso país. A mesma nação que se esquece, diz Durão, que “é dos países que mais cresceu no mundo, nos últimos 30 anos”. O primeiro-ministro assume que, no Portugal democrático, subsistem problemas “comuns às sociedades modernas”. Apesar disso, o PM terminou dizendo que por tudo o que foi feito “meu Deus, se valeu a pena o 25 de Abril!”
