Ao que tudo indica, a viragem inesperada na opinião de Tony Blair foi provocada pelas pressões que têm vindo a ser exercidas pelos membros da oposição e até mesmo por elementos do próprio Partido Trabalhista de Blair no sentido conseguir a realização de um referendo sobre a Constituição Europeia. O próprio ministro britânico dos negócios estrangeiros, Jack Straw, é tido como um adepto da realização de uma consulta pública acerca da Constituição.
Recorde-se que Tony Blair vinha defendendo veementemente a não realização de um referendo sobre a nova Constituição Europeia desde Maio do ano passado.
Do “não” para o “sim” ao referendo
Até agora, as opiniões estavam divididas entre o “não” do governo britânico ao referendo e o “sim” dos partidos da oposição.
De acordo com o jornal Público, a questão de fundo centra-se na manutenção da soberania do Reino Unido em assuntos como a segurança social, impostos, defesa e legislação criminal. Os partidos da oposição, nomeadamente os da ala mais conservadora, acreditam que o voto a favor da Constituição Europeia poderá colocar em risco essa soberania. Mas Tony Blair desvalorizou a questão acusando a oposição de criar “mitos” em torno da Constituição. Na opinião do primeiro-ministro britânico, a Constituição não irá fazer com que o Reino Unido perca poderes para a Europa, razão pela qual Blair defende que não há motivo para se fazer uma consulta pública sobre o assunto. Se tal for verdade, então como explicar uma alteração tão radical na opinião de Tony Blair?
Uma mudança súbita
Ao que parece, a mudança inesperada da posição de Tony Blair deve-se, em parte, à ameaça feita por Michael Howard, que prometeu renegociar o tratado da Constituição caso os conservadores vençam as próximas eleições para o Parlamento Europeu, a ter lugar no dia 10 de Junho. É que, para além da ameaça, Tony Blair depara-se agora com uma possível vitória do partido liderado por Michael Howard. Isto se os resultados das últimas sondagens se verificarem no dia das eleições, pois, neste momento, quem vai à frente é o partido Conservador de Howard.
Referendo sem data marcada
Agora, Tony Blair promete referendo, mas afirma que este só deverá ter lugar depois da discussão parlamentar sobre a Constituição Europeia. Como o debate na Câmara dos Comuns só deverá ter lugar entre Janeiro e Maio de 2005, o que acontece é que, na prática, o referendo irá realizar-se só depois das eleições gerais legislativas, previstas para Maio do mesmo ano. Assim, o referendo sobre a Constituição Europeia deverá acontecer entre Maio e Outubro de 2005, mas a data exacta não foi ainda determinada.
O certo é que, até Junho de 2006, a Constituição Europeia deverá estar ratificada pelos 25 Estados membros da União Europeia (UE). Um único “não” de qualquer destes países será suficiente para fazer com que a Constituição Europeia não vá para a frente.
Porquê adiar o referendo?
Na opinião de alguns analistas, ao adiar a realização do referendo Tony Blair pretende conseguir um mínimo de garantias de que obtém a aprovação da Constituição. Esse é o grande desafio de Blair, mas um dos grandes obstáculos à sua concretização é precisamente o facto de o reino Unido ser o Estado que se encontra mais à margem da UE. E é também por isso que o “não” dos britânicos à Constituição Europeia se assume como um cenário bastante provável.
O adiamento do referendo é possível porque os 25 estados membros têm dois anos para decidir sobre a Constituição Europeia depois de ela ser acordada, o que deverá acontecer até dia 17 ou 18 de Junho.
As consequências de um “não” do Reino Unido à Constituição Europeia
Colocar o Reino Unido “no centro da Europa” é o objectivo que Tony Blair pretende alcançar através da ratificação da Constituição Europeia. Mas tal intenção poderá estar ameaçada caso se verifique uma vitória do “não”. Essa ameaça poderá concretizar-se caso se confirmem na prática as últimas estatísticas do Eurobarómetro, que indica que apenas 51% dos britânicos afirma desejar uma Constituição Europeia.
Se o Reino Unido não ratificar a Constituição, poderá estar em causa a própria participação britânica na União Europeia.
Fonte: Público
