Maria da Graça Carvalho falava quarta-feira na conferência “Bolonha – passado, presente e futuro” organizada pela Federação Académica do Porto. A ministra disse que a implementação da Declaração faz parte da agenda do Governo e que o processo vai ser apresentado em Maio. Isto porque, salientou, “primeiro tem de ser aprovada a lei de bases” que contém “todas as bases para a implementação da Declaração de Bolonha”.
A ministra falou das principais alterações da lei de bases que estão relacionadas com o processo de Bolonha. O projecto a aprovar procura, segundo Maria da Graça Carvalho, criar uma maior flexibilidade no ensino, apostar num pós-secundário de carácter mais profissional (dois anos) e garantir um ensino ao longo da vida.
Participaram também nesta conferência Ferreira Gomes, vice-reitor da Universidade do Porto, e Luís Soares, presidente do Instituto Politécnico do Porto. Todos os oradores referiram que a mobilidade é uma das características de maior relevo deste processo. Por isso, segundo a ministra, o Governo tenciona “adoptar um programa de mobilidade a nível nacional com incentivo financeiro”, à semelhança do que acontece actualmente com o Erasmus.
O processo de implementação prevê a “concessão de bolsas de estudo a estudantes de países exteriores ao Espaço Europeu”, nomeadamente de países lusófonos. Com esta medida, Portugal passa a estar simultaneamente num lugar privilegiado no “Espaço Europeu e no Espaço Lusófono”, defende a ministra.
A Declaração de Bolonha, assinada em 1999, propunha objectivos para 2010. Mas na convenção de Berlim (2003) alguns desses objectivos foram antecipados para 2005, o que, segundo Ferreira Gomes, demonstra a rapidez com que o processo tem evoluído. Maria da Graça Carvalho acredita que o país é capaz de responder a este desafio, mas para isso é preciso apostar numa “grande acção de simplificação dos procedimentos e das burocracias”.
Segundo a ministra, esta foi a “primeira conferência aberta sobre a Declaração de Bolonha após a clarificação da lei de bases” e espera-se que a partir do próximo mês o debate seja alargado e esclareça todas as dúvidas dos estudantes.
A Declaração de Bolonha foi assinada a 19 de Junho de 1999 pelos ministros da educação de 29 países europeus. A partir dessa data, competitividade, mobilidade e empregabilidade passaram a ser as palavras de ordem do ensino superior no espaço europeu.
Esta Declaração pretende reformar as estruturas do sistema do ensino superior europeu a vários níveis. Segundo Pedro Barrias, da Federação Académica do Porto (FAP), uma das faces mais visíveis deste processo prende-se com a duração dos cursos superiores, que deverá ser análoga.
