O Sindicato dos Trabalhadores da Carreira de Investigação e Fiscalização (STCIF) do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) lançou hoje um pré-aviso de greve para 13, 14, 27 e 28 de Maio, bem como para 11, 12, 16 e 17 de Junho. Em declarações ao JPN, Gonçalo Rodrigues, presidente do STCIF do SEF, revelou o objectivo desta acção: “espero que o governo abra os olhos e resolva a situação”. Em causa está o pagamento de cerca de 2,5 milhões de euros, relativos a horas extraordinárias efectuadas há três anos.
Depois de várias tentativas de resolução por parte do sindicato, “esta é já uma medida extrema” perante a inexistência de “qualquer contacto formal com o governo”. Gonçalo Rodrigues refere que a administração central “entende que não há problema nenhum”. O representante dos investigadores e inspectores afirma que vai ser nesta altura que “vamos avaliar bem a importância que o governo dá às questões da segurança”.
Gonçalo Rodrigues avança ainda que, “se a segurança é tão importante, não há justificação nenhuma pra não cumprir a lei e não pagar as horas”.
Greve na abertura do Euro 2004
A paragem dos investigadores e inspectores do SEF vai “causar muita confusão” nos aeroportos de Lisboa e Faro. Para o dia 12 de Junho, início do Euro2004, está prevista a chegada à aerogare do Algarve de 12 voos da Rússia (cujos passageiros passam por um elevado controlo de segurança, por serem considerados “passageiros de risco”) e cerca de uma centena de aviões vindos de Inglaterra (país fora do acordo de Schengen que é já habitualmente controlado com algum cuidado).
Apesar da greve, vão ser assegurados os serviços mínimos do pessoal do SEF em cada aeroporto, o que não vai deixar de influenciar em grande medida o tráfego de passageiros. A aerogare da Portela (Lisboa) vai contar com apenas seis dos habituais 20 inspectores para a fiscalização dos cidadãos em visita a Portugal.
Gonçalo Rodrigues reconhece que a “chegada atribulada” de uma grande quantidade de visitantes “vai prejudicar a imagem de Portugal”, mas atribui a “total responsabilidade a quem gere o país”. O sindicalista refere que a greve não assenta numa reivindicação: “trata-se de uma exigência”.
Esclarece ainda que “a lei é clara, a nossa posição foi reforçada pela Procuradoria Geral da República e o próprio governo assumiu por escrito que ia pagar”. Gonçalo Rodrigues diz que esta é “uma situação que, se não fosse grave, eu dizia que era caricata”.
Formação parcial dos estagiários do SEF
Os inspectores-adjuntos do SEF que vão prestar apoio no controlo das fronteiras durante o Campeonato Europeu estão ainda à espera do curso de formação. O secretário de Estado da Administração Interna, Nuno Magalhães esclareceu esta terça-feira que “estes 270 estagiários vão ter uma fase teórica destinada a determinados procedimentos muito específicos, que têm apenas a ver com o controlo de fronteiras, e depois farão durante o Euro2004 apenas e só a tarefa para a qual serão formados nos próximos dias”.
O secretário de Estado avançou ainda que Portugal não deverá estar na mira dos terroristas. Nuno Magalhães adiantou também que foram “registadas algumas alterações” relativamente à detecção e neutralização de engenhos explosivos no plano de preparação para o Euro2004.
