Pedro Solbes, em Abril deste ano recomendava a retirada de Portugal dos países com um procedimento de “défice excessivo”. O comissário que o substituiu na pasta dos Assuntos Económicos e Monetários, Joaquim Alunia, adoptou a iniciativa e decidiu propor ao Conselho Europeu a recomendação de levantar o procedimento a Portugal.
A situação de “défice excessivo” foi determinada pelo Conselho Europeu em Novembro de 2002, depois do nosso país ter registado um défice orçamental de 4,4% do PIB em 2001. Mas, como se pode ler na declaração da Comissão relativa a esta recomendação, Portugal “cumpriu com a recomendação de por fim à situação de “défice excessivo” tão breve quanto possível”.
Ao conseguir manter-se abaixo dos 3% exigidos pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) Portugal vê a possibilidade de abandonar o grupo de “infractores”. Neste grupo estão para já a França e a Alemanha, sendo que a Comissão elaborou também relatórios que apontam para a possibilidade de se levantar este procedimento a países como a Itália, o Reino Unido e os Países Baixos.
A próxima reunião do Conselho de Ministros realiza-se a 11 de Maio e nela deverá ser aprovado a revogação da decisão de existência de “défice excessivo” no nosso país. A declaração da Comissão anteriormente citada alerta ainda assim as autoridades nacionais para a necessidade de “medidas adicionais” com vista à manutenção do défice orçamental abaixo dos 3%.
