“A Estratégia Europeia para o Emprego (EEE): um instrumento ou uma ameaça para a coesão social?”. Este é o tema de um seminário organizado pela Rede Europeia Anti Pobreza (REAP) que se inicia hoje no Porto.
Para o Padre Jardim Moreira, presidente da rede em Portugal, “a política europeia de emprego não resolve o problema da pobreza”, e concretiza com um exemplo: “a Irlanda é o caso mais notório – onde o emprego e o rendimento subiram e aumentaram a pobreza e a exclusão social”.
O caso português, sublinha o presidente da REAP, é também exemplificativo: “a nossa taxa de desemprego nem é das maiores da Europa mas Portugal tem o maior fosso entre ricos e pobres e a maior faixa de pobres e excluídos” na casa dos 20%, ou seja, cerca de dois milhões de portugueses segundo Jardim Moreira. O problema, diz, “é que a maioria dos pobres portugueses têm trabalho, não têm é rendimentos condignos”. Por outro lado, a formação contínua (uma das indicações da EEE) destina-se no nosso país, segundo o presidente da REAP, “aos que têm empregos estáveis nas empresas e não aos que têm trabalhos precários. E esses é que são os excluídos”. Mas como é que a EEE pode pôr em causa a coesão social europeia? Responde o padre Jardim Moreira que “esta política (a EEE) distancia cada vez mais as franjas da sociedade, opondo-as, o que pode gerar violência e insegurança”
Já no decorrer da sessão de abertura do evento organizado pela REAP, o Governador Civil do Porto, Manuel Moreira, compareceu em representação do governo português. Numa visão diferente da do padre Jardim Moreira, o governador civil acredita que “a EEE e os seus objectivos são um instrumento essencial para alcançar uma efectiva inclusão social”. Por isso diz, “se daqui por 10 anos, todos os cidadãos europeus tiverem um emprego, podemos acreditar que viveremos numa sociedade com mais igualdade de oportunidades e com pessoas mais felizes”.
Numa coisa ambos concordam: é preciso apostar numa política de proximidade. Mas se para o padre Jardim Moreira, tal significa “ouvir as pessoas para dar resposta aos seus problemas”, para Manuel Moreira a aposta na proximidade passa “pela descentralização” das políticas de emprego. Para o governador civil do Porto, “os agentes locais devem elaborar estratégias que assentem nos respectivos pontos fortes”. No entanto, para Manuel Moreira, tal não se afigura possível sem um reforço do poder autárquico e da quota orçamental dos municípios, que se em Portugal é de “3,8% do PIB (Produto Interno Bruto), na Dinamarca é de 33,3%”.
A Estratégia Europeia Para o Emprego
A EEE foi lançada em 1997, por altura do Conselho Europeu do Luxemburgo. Os seus objectivos foram redimensionados em 2001 no decorrer do Conselho de Lisboa. Nesta altura foram estabelecidas três metas primordiais: o pleno emprego, a qualidade e produtividade no trabalho e a coesão num mercado de trabalho inclusivo. Foi também estabelecido um grande objectivo na estratégia de Lisboa: erradicar a pobreza até 2010.
Em 2003 a EEE foi revista e, congratula-se a REAP, foram tidos em conta os objectivos de Nice, enquadrando nas três metas já referidas o “reforço da coesão social e da inclusão”.
“As políticas de emprego na perspectiva da investigação” por Richard Exell, “Avaliação da revisão intermédia dos fundos estruturais e o seu impacto na EEE”, por Maria Marinakou, “Emprego e pobreza em Portugal” por Miguel Cabrita e “Imigração” por Nele Verbruggen foram os temas debatidos esta tarde no hotel Tuela do Porto. Amanhã o seminário prossegue a partir das 9h, no mesmo local, e será apresentado e debatido um relatório da REAP sobre os planos nacionais de acção para o emprego.
