Factores como o assédio, pressão política por parte de actores políticos e outros, violência contra jornalistas e o agravamento de más condições em alguns países fazem com que este seja o segundo ano consecutivo em que se verifica um declínio global da liberdade nos meios de comunicação notíciosos, revela o estudo, «Liberdade de Imprensa 2004: uma pesquisa global de independência nos meios de comunicação».

O estudo mostra que 10 países – Bolívia, Bulgária, Cabo Verde, Gabão, Guatemala, Guiné-Bissau, Itália, Moldávia, Marrocos e Filipinas – regrediram, em termos de liberdade.

Democracia com fragilidades

O caso da Itália é o mais flagrante. Aquela que é uma das democracias estabelecidas há mais tempo regista um declínio da liberdade de imprensa, segundo o estudo. A «Freedom House» aponta como motivos o aumento da concentração de meios de comunicação e a pressão política. Karin Deutsch Karlekar, editor responsável pela análise, sublinha que “Berlusconi tem procurado exercer influência indevida sobre a televisão pública, RAI”.

Suzana Cavaco, docente de Deontologia Profissional na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, considera que “a deterioração da liberdade é causa dos acontecimentos de 2003, como a guerra do Iraque e os atentados terroristas”.
Mais do que censura, a professora refere que “há uma auto-censura que limita os jornalistas”. Sublinha ainda que “hoje em dia, este novo neoliberalismo proporciona limitações à liberdade de expressão que são mais difíceis de detectar e que são impostas de forma subtil sobre a auto-censura do jornalista”.

“Melhorias notáveis”

Quénia e Serra Leoa registaram positivas mudanças de categoria. A crescente estabilidade política, com o final da Guerra civil, permitiu que os jornalistas trabalhassem num ambiente mais livre na Serra Leoa. Já no Quénia, é de notar uma maior independência editorial e um declínio do número de abusos de liberdade. No entanto, Karlekar deixa claro que “apesar de algumas melhorias específicas, os últimos dois anos viram uma deterioração dramática”.

“O pior do pior”

Os cinco países com pior avaliação em 2003 foram Burma, Cuba, Líbia, Coreia do Norte e Turquemenistão. Nestes, os meios de comunicação independentes são inexistentes ou incapazes de actuar.

Cuba registou algumas melhoras em 2003, mas o estudo relembra que, em Março desse ano, o Estado tomou medidas contra os meios de comunicação independentes e deteram 27 jornalistas, condenando-os à prisão. Zimbabué, Eritreia e Guiné Equatorial são outros dos países em que os governos autoritários utilizam todos os meios para cortar a informação livre.

Também Portugal, tal como qualquer outro país do mundo, corre o risco de ver a sua liberdade de imprensa deteriorada, fruto do neoliberalismo e do poder económico, afirma Suzana Cavaco. A solução “passa por uma maior união do jornalista que não o corporativismo, e passa também pela consciencialização do jornalista e pelo questionar do poder económico”.

Carla Gonçalves