O elevado nível sonoro provocado pelos festejos da Queima das Fitas, a segunda festa da cidade do Porto, tem suscitado protestos por parte da população da área envolvente. Este ano, a Câmara Municipal criou a licença especial de ruído. Segundo o vereador Paulo Cutileiro, a edilidade está “empenhada” em garantir as condições necessárias para que a Queima seja possível, mas também em oferecer tranquilidade e repouso a todos aqueles que não queiram aderir àquela actividade académica.
Combate ao ruído já começou
Detectadas as três fontes de ruído – os espectáculos, “barraquinhas” e tenda “discoteca”, a autarquia tem já medidas preparadas para actuar em casos de excesso.
A definição clara dos horários de funcionamento das actividades académicas, a indicação dos valores máximos de níveis sonoros no exterior, a “deslocação” das fontes sonoras e a monitorização permanente ao longo da semana, fazem parte do conjunto de medidas de actuação.
Em resumo, a Câmara Municipal quer “melhorar a qualidade de vida para os que vivem nas imediações do queimódromo e para os que aqui se deslocam”.
Corte de corrente para os incumpridores
Nas “barraquinhas” em que o limite de decibéis estabelecido seja ultrapassado, a corrente eléctrica é “imediatamente cortada”. A garantia foi dada pelo vereador que acrescentou que o gabinete do Ambiente da Câmara dispõe de um laboratório acústico “bem apetrechado” para o efeito. No entanto, aquele corte limita-se aos bares improvisados, não atingindo a tenda “discoteca”, uma outra fonte de ruído das noites da queima. Também os espectáculos, não foram esquecidos: “têm que acabar, obrigatoriamente, até às 2h30 da madrugada”, frisou o presidente da Federação Académica do Porto (FAP), Nuno Reis.
Trânsito condicionado
Uma outra garantia deixada hoje, na conferência de imprensa, foi a de que entre as 21 e as 7 horas o trânsito estará cortado, entre outras, na zona da Circunvalação. Excepção aberta para os residentes, os transportes públicos e os veículos da FAP.
Os cortes serão assegurados pela PSP.
Nuno Reis revelou ainda que haverá mais uma linha de STCP à disposição de todos aqueles que queiram deslocar-se até ao recinto da Queima. O intuito é “dissuadir as pessoas a levarem o próprio carro”, disse o presidente da FAP.
Câmara e FAP em sintonia
A FAP está atenta às queixas dos habitantes em relação ao ruído provocado pela Queima da Fitas e, por isso, exige um “cheque-caução” no valor de 250 euros àqueles que alugam o espaço para as barraquinhas, que, no caso de o limite do som ser desrespeitado, não é devolvido. Embora o valor possa parecer insignificante, Nuno Reis, afirma que se trata de um “elemento disuasor”, uma vez que este montante supera os 230 euros do aluguer do espaço. Até ao momento já foram adquiridos 25 aparelhos limitadores de ruído. Câmara e FAP, estão a desenvolver esforços conjuntos no sentido de minorar os incómodos causados pelo ruído da Queima das Fitas.
Os dados foram avançados hoje, em conferência de imprensa, que contou com a presença do vereador da juventude, do presidente da Federação Académica do Porto, do engenheiro do Gabinete do Ambiente da Câmara, o responsável do departamento de construção da FEUP e com o director geral da via pública.
