Em vez de um Imposto de Valor Acrescentado (IVA) de 19% sobre os discos, o Partido Socialista vai propor que o imposto seja o mesmo que já existe para os livros: 5 por cento. A questão que tem suscitado polémicas é se os discos devem ser considerados objectos de cultura como os livros. Se sim, os 19 por cento são um valor exagerado.
Ricardo Nunes, responsável pela secção de discos na FNAC de Sta Catarina diz que a redução é “lógica uma vez que já a temos nos livros, que são produtos culturais. Os discos devem ter o mesmo tratamento”. O funcionário disse ao JornalismoPortoNet (JPN) que as pessoas que vão comprar discos se queixam muito dos preços elevados e que “é precisamente por isso que a FNAC apoia a redução” do IVA sobre os discos.
A intenção do PS de elaborar a proposta foi anunciada numa altura em que a ministra espanhola da cultura, Carmen Calvo, anunciou que o IVA sobre os discos no país aqui ao lado vai baixar de 16 para 4 por cento. Esta redução foi uma das promessas eleitorais do Partido Ssocialista Operário Espanhol (PSOE). Em Portugal, a proposta será apresentada independentemente do periodo politico. Foi o que disse a deputada Manuela de Melo, citada hoje pelo Correio da Manhã.
