A Comissão Europeia autorizou, ontem, a entrada de novos produtos transgénicos, no mercado comunitário. O alimento em causa é um tipo de milho de conserva para pipocas, que será utilizado para consumo humano por um prazo de dez anos.
Para Margarida Silva, coordenadora nacional da «Plataforma Transgénicos Fora do Prato», esta medida só aconteceu porque “a Comissão Europeia encontra-se debaixo de uma enorme pressão por parte do governo americano”. A preocupação da Comissão não está no tipo de OMG que se aprova, porque o que “interessa é que se aprove um qualquer OMG para poder defender-se diante da Organização Mundial do Comércio”, afirma.
Esta medida não gerou consenso entre os ministros da Agricultura da UE. Do lado da oposição a esta medida está Portugal, Áustria, França, Grécia, Dinamarca e Luxemburgo. Os países a favor são seis, entre eles, Reino Unido, Irlanda, Itália, Finlândia, Suécia e Holanda. Abstiveram-se a Alemanha, Espanha e Bélgica.
Como os países não chegaram a acordo, a decisão foi tomada pelos 30 comissários europeus que contavam com o apoio do Parlamento Europeu, que havia rejeitado um pedido do grupo parlamentar dos Verdes para a manutenção de uma moratória que recusa a comercialização de novos transgénicos.
Byrne, comissário irlandês garante que “a avaliação, antes da colocação no mercado, do milho doce geneticamente modificado não pode ter sido mais rigorosa”, considerando que “este milho é cientificamente tão seguro como o tradicional”.
Margarida Silva contraria esta posição do comissário irlandês. Para a coordenadora da plataforma, “esta avaliação não é científica”, mas o mais “grave é que estes transgénicos estão a ser aprovados com base em estudos feitos pelas próprias empresas pelo que não merecem credibilidade”, acusa.
Um parecer publicado em Março pela Agência Francesa para a Segurança Sanitária dos Alimentos, considera insuficientes os testes à toxicidade do BT-11.
No entanto, existe um pacote legislativo que obriga à inclusão de um aviso na etiqueta dos produtos que contêm OGM (organismo geneticamente modificado). Desta forma, “os consumidores poderão fazer as suas escolhas com todo o conhecimento de causa”, afirma Byrne.
No entender de Margarida Silva as coisas não são tão lineares. “Essa lei de rotulagem não permite, na prática, o direito do consumidor à escolha”, até porque “cerca de 90% dos produtos transgénicos a circular no mercado europeu, estão a ir para rações. Acontece que as pessoas comem produtos animais alimentados com rações transgénicas”, conclui.
Segundo um estudo do Eurobarómetro, cerca de 75% dos europeus estão contra a abertura dos mercados aos transgénicos.
