João Cottim, provedor dos Cidadãos com Deficiência na autarquia do Porto, questiona “porque é que existem estruturas no nosso país responsáveis pelas políticas de deficiência há 20 e tal anos e as coisas continuam quase todas na mesma”. Em entrevista ao JornalismoPortoNet, refere que, não fosse o progresso tecnológico e científico, “estavamos hoje como há mais de 20 anos”.

João Cottim exemplifica com o Secretariado Nacional de Reabilitação, que existe desde 1979: “as pessoas que lá estão hoje são as mesmas que estavam no início, continuam a dizer exactamente a mesma coisa, a falar em sensibilização como se falava na altura”.

O provedor concretiza: “muitas das organizações de e para deficientes ainda não se adaptaram a uma nova sociedade. Hoje temos internet, falamos com pessoas de Nova Iorque sem ter que ir lá, podemos falar de telemóvel sem precisar de ir a uma cabine fazer um telefonema e as pessoas ainda não se deram conta desta nova realidade”.

“Há legislação a mais”

No ponto de vista do provedor, não há falta de regras: “diria que hoje em dia há até legislação a mais, não sei até se isso provoca alguma confusão”.

No entanto, João Cottim critica a maior atenção prestada pelos cidadãos aos seus direitos do que aos deveres: “ser cidadão custa, implica ter direitos, mas também ter responsabilidade de exercício de deveres, mas muita gente passa ao lado disso”.

O Provedor dos Cidadãos com Deficiência considera que “há vontade política no Porto para se fazerem coisas neste campo”. Também a nível nacional se tem dado alguns passos em frente, no seu ponto de vista. A lei de bases de reabilitação e integração das pessoas com deficiência, ainda em discussão, “mostra um abrir de horizontes”. Por outro lado, o projecto de ensino especial “representa uma abertura, ao contrário do que certa propaganda quer fazer crer, porque vai no seguimento das recomendações da ONU“.

Manuel Jorge Bento