A situação nas prisões portuguesas é um dos problemas apontados pelo Relatório da Amnistia de Internacional deste ano. Para a directora da secção portuguesa da A.I., Cláudia Pedra, as más condições das cadeias estão relacionadas com “as más condições sanitárias, com a sobrelotação e com o facto de os presos preventivos estarem junto de prisioneiros que já foram condenados”, explica a directora.
Este relatório refere problemas de racismo e de discriminação “contra minorias étnicas”, sobretudo na educação, habitação e acesso ao emprego e serviços sociais.
Quanto à violência doméstica, o relatório aponta que por mês cinco mulheres morrem, em média, vítimas de maus tratos.
Comparando com relatórios de anos anteriores, verifica-se que os problemas mantêm-se. Situações como o “uso desproporcionado” da força pela polícia ou as questões do racismo são problemas que se têm repetido nos vários relatórios já publicados. Cláudia Pedra reconhece que “há situações recorrentes do ano passado, porque não houve um esforço eficaz”.
Os principais responsáveis por esta situação são, no entender da directora, “as autoridades que têm a obrigação de velar para que estas situações mudem”. Cláudia Pedra aponta algumas soluções: “aumentar a formação dos agentes de segurança, aumentar a supervisão e fiscalização e levar os responsáveis perante a justiça, porque, enquanto isso não se fizer, vai continuar a existir um certo clima de impunidade”.
O relatório, que se refere a casos de 2003, aponta a guerra ao terrorismo como um “retrocesso na violação dos direitos humanos”, confirmou a directora da secção portuguesa da A.I.
