“É um atentado à nossa cultura”. É a reacção de Vasco d’Avillez, presidente da ViniPortugal, ao relatório da Comissão Europeia (CE) sobre o funcionamento do sistema comunitário de taxas mínimas do imposto sobre o álcool. Segundo a Lusa, a CE quer acabar com as taxas de 0% sobre o vinho e aumentar os impostos sobre as bebidas alcoólicas. O objectivo é lançar um “vasto debate” sobre a questão.

A taxa aplicada varia de país para país. Em Portugal, os impostos são dos mais reduzidos e equivalem a 15 cêntimos na cerveja, 36 cêntimos no vinho intermédio e 2,47 euros nas bebidas espirituosas. O relatório da Comissão conclui, segundo a Lusa, que o imposto mínimo deveria subir 24%, o valor da inflação entre Janeiro de 1993 e Janeiro de 2003.

A associação que congrega as entidades do sector vinícola português diz que a medida não faz sentido. “O problema que Portugal tem com o álcool não se resolve com taxas”, argumenta Vasco d’Avillez. O presidente da ViniPortugal não hesita em considerar o problema do alcoolismo em Portugal como “grave”, mas afirma que este se deve mais a “outros tipos de bebidas alcoólicas que não o vinho”.

Estima-se que em Portugal existam 700 mil alcoólicos crónicos e mais de um milhão de bebedores excessivos. 36% dos consumidores de álcool bebem vinho todos os dias e apenas 15% não bebem este tipo de bebidas, segundo o inquérito recente do Instituto de Droga e da Toxicodependência.

A proposta da CE precisa de unanimidade dos actuais 25 Estados-membros da União Europeia para ser aprovada. Vasco d’Avillez espera que o Ministério da Agricultura defenda os interesses do sector, sublinhando a dimensão cultural do vinho em Portugal. O presidente da ViniPortugal recorda que, na altura da implementação do sistema comunitário de taxação do álcool, a associação havia defendido a inexistência de taxa, em vez da actual taxa de 0% que, na sua opinião, facilita o aumento dos impostos.

O JPN tentou contactar o Ministério da Agricultura para saber a posição oficial de Portugal face à proposta, mas até à hora de publicação nenhum responsável do ministério estava disponível.

Pedro Rios