Recentemente convidado para participar no ciclo de conferências de Outono da FLUP, subordinado ao tema “A Europa do Conhecimento e a redefinição da universidade”, Stephen Stoer, professor catedrático na área das Ciências da Educação, sintetiza de forma simples o espírito da Declaração de Bolonha. Na sua opinião, o documento “aponta para a harmonização das universidades europeias” e dos cursos que estas oferecem, “em nome da mobilidade de docentes e discentes” no espaço europeu.
Onde alguns percebem intenções perversas, o professor vê um “processo complexo”, cuja discussão deveria promover o “diálogo entre as faculdades e o Ministério do Ensino Superior”, sem se centrar excessivamente nos interesses dos lobbies que gerem o mercado de trabalho.
Em Portugal, várias ordens profissionais, nomeadamente as dos Advogados e dos Engenheiros, têm contestado publicamente a estrutura curricular proposta pelo modelo de Bolonha – dois ciclos de formação divisíveis, sendo o primeiro um ciclo pré-graduado de três anos e o segundo um ciclo pós-graduado de dois.
A posição genérica é a de que um primeiro ciclo de três anos não poderá ser designado de licenciatura, nem deverá ser profissionalizante, porque em três anos não é possível fazer o que se faz em quatro. Mas para Stephen Stoer, a questão da duração da licenciatura é irrelevante.
De acordo com o professor, uma formação em três anos é capaz de “formar profissionais tão competentes” ou mesmo “mais interessantes”, desde que as universidades repensem “a relação entre a performance e a formação”, ou seja, entre as competências que pretendem formar e a forma adequada para o fazer. A prova está, como faz questão de referir, nas universidades inglesas, onde as licenciaturas de três anos estão já profundamente enraizadas na cultura académica do país.
Mas, a par da pressão exercida pelos lobbies profissionais, uma outra questão está a preocupar as instituições de ensino – o financiamento. Até ao momento, O MCIES (Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior) garantiu apenas todo o financiamento necessário à formação profissional, mas as universidades temem os efeitos da redução do apoio do Estado.
Embora considere que, “do ponto de vista da investigação e da própria qualidade do ensino superior, a diferenciação dos cursos em termos de financiamento é pouco interessante”, Stephen Stoer concorda que o financiamento seja definido “em função da natureza dos cursos” e do que considera ser “uma formação mínima para a empregabilidade”.
Mas lembra também que esta “fórmula” pode ser enganadora, porque tende a favorecer os cursos com classes profissionais organizadas, suficientemente influentes para impor os seus próprios critérios de formação mínima – é o caso da Ordem dos Médicos e da Ordem dos Arquitectos, cujas licenciaturas não vão sofrer qualquer redução.
Porém, apesar das críticas e das suspeitas de que a Declaração de Bolonha continua a ser alvo, Stephen Stoer encara com optimismo a reforma das universidades. “É preciso consolidar a universidade europeia”, diz.
