Têm sido muitas as perspectivas sobre o rumo a seguir pela União Europeia, mas a mais credível neste momento parece ser o federalismo.
Em entrevista ao JornalismoPortoNet, Agustín José Menéndez, investigador da Universidade de Oslo para a Advanced Research on the Europeanisation of the Nation-State, afirma que “em muitos sentidos a União Europeia (UE) já é uma federação em tudo menos no nome”. Então o que é uma federação? É um Estado composto por um número de regiões autónomas (a que nos referimos normalmente como Estados) unidas por um governo centralizado (ou federal). Assim sendo, resta à UE decidir que tipo de federação quer ser.
Em entrevista por e-mail ao JPN, Agustín Menéndez refere que, de modo a cumprir com sucesso todos os objectivos económico- sociais a que se propõe, a UE deveria introduzir um imposto sobre os rendimentos. “Actualmente, a percentagem de impostos que os europeus pagam à UE é menos de 1% sobre cada euro que ganham.” De acordo com este investigador, as estatísticas mostram que um imposto sobre os rendimentos afectaria mais os ricos e em proporção geométrica, ou seja, quanto mais rico se é mais pagaria. “E hoje, estes rendimentos não são taxados graças às oportunidades para evasão fiscal criadas após a implementação do livre mercado de capitais em 1988”, acrescenta, numa referência bem familiar para Portugal. Segundo Menéndez, este tipo de imposto (cuja regulamentação estaria entregue ao Parlamento Europeu) serviria não só para alcançar os objectivos da UE em termos financeiros (que em cinco anos deverá duplicar os seus rendimentos) , mas para aumentar a participação dos cidadãos na vida política europeia.
Também contactado por e-mail, o professor universitário Vital Moreira defende que o caminho para o federalismo tem sido percorrido gradualmente. “A UE é uma construção atípica, que contém elementos de federalismo desde o início, que não têm cessado de aumentar lentamente. Penso que vai ser essa a direcção. A médio ou longo prazo é de admitir que a UE seja uma federação mais ou menos atípica.”
