O serviço de Urgência está a funcionar com 24 médicos, cerca de metade do que estava previsto. O Conselho Directivo do Serviço de Urgência demitiu-se em bloco na sequência da não renovação do contrato a cinco profissionais de saúde, como avançou o “Público” na passada sexta-feira.

Para já, a única versão conhecida por parte da Administração é a do director clínico do hospital, Belmiro Patrício. Segundo ele, a não renovação dos contratos não se prende com questões financeiras, mas com dificuldades em “enquadrar os contratos existentes na actual lei de gestão hospitalar”.

Em declarações ao jornal “O Comércio do Porto”, o delegado da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) no Hospital de S.João, Jorge Almeida, mostra-se preocupado com esta situação. Em relação à questão “legal” invocada pela Administração do hospital, refere que “se o Ministério da Saúde fez contratos ilegais e só agora descobriu, esta é uma situação de grande gravidade”.

A Lei das Rolhas

A Administração foi contactada pelo JPN mas, à semelhança do que se registou noutros órgãos de comunicação social, remeteu-se ao silêncio.

O JPN tentou também entrar em contacto com alguns profissionais do serviço de Urgência, que preferiram não comentar a situação para manter a serenidade em todo o processo, além de que deveriam ser autorizados pela administração para poderem prestar declarações à imprensa.

O director do serviço de Urgências, António Oliveira e Silva, foi também contactado, mas preferiu não prestar declarações.

A polémica da profissionalização

Este impasse vem acender a discussão sobre o processo de profissionalização das Urgências do S.João. Esta profissionalização consiste na integração de “emergencistas” – médicos especializados – nos serviços de urgências do hospital.

Num comunicado de 1 de Março, o Sindicato Independente dos Médicos reforça as suas reservas perante este novo regime de funcionamento das Urgências.

O sindicato congratula a atitude tomada pela direcção do serviço de Urgência como forma de denunciar a “falta de condições técnicas e o agravamento da penosidade do trabalho daqueles médicos, que incorrem em riscos de negligência, e que (…) afectam necessariamente a qualidade e prestação dos cuidados às populações”.

Principais perigos

Sendo o hospital de S. João um hospital de “fim de linha”, recebendo os casos mais graves da área metropolitana do Porto e arredores, a qualidade do serviço de Urgência poderá estar comprometido com a não renovação de contratos.

Hugo Manuel Correia