Associações académicas receiam aumento das desigualdades no Ensino Superior e querem que o governo assegure o financiamento do futuro 2º ciclo.

Em dia de discussão do programa de Governo, as associações académicas do Porto, Coimbra e Lisboa aguardam com ansiedade esclarecimentos do novo ministro da Ciência e Ensino Superior. Os dirigentes querem saber em que moldes vai ser aplicado o Processo de Bolonha e se o governo socialista prevê ou não o financiamento do segundo ciclo de formação constante no diploma.

Durante a campanha eleitoral surgiram rumores de que, caso o Partido Socialista ganhasse as eleições, esse financiamento estatal poderia não existir. Uma situação que, a concretizar-se, de acordo com Pedro Esteves, da Federação Académica do Porto (FAP), só vai contribuir para uma maior desigualdade entre aqueles que podem pagar e os que não têm meios para isso.

”O nosso objectivo é que o financiamento do 2º ciclo seja igual ao 1º ciclo, porque um 2º ciclo não pode ser elitizado. Tem que ser universal. Uma pessoa, só porque tem mais poder financeiro, não pode chegar mais à frente do que outra pessoa sem poder financeiro. Achamos que é essencial haver um financiamento quase total do 2º ciclo”, diz Pedro Esteves.

Também a Associação Académica de Coimbra promete iniciar um período forte de contestação, caso este cenário se torne real. “O Governo Socialista dá, claramente, margem a uma diferenciação no financiamento dos dois ciclos. Abre portas a um grande auto-financiamento do 2º ciclo, e isso preocupa-nos. Não queremos que Bolonha seja mais um instrumento para aumentar as desigualdades entre os estudantes”, diz o presidente Fernando Gonçalves.

Uma preocupação partilhada por Ricardo Acto, da Associação Académica de Lisboa: “Aquilo que a Associação Académica de Lisboa defende é que o 2º ciclo continue a ser financiado. Há claramente uma questão que dá razão a quem defende que Bolonha tem uma agenda oculta e que uma das questões é diminuir o financiamento ou o peso do Estado.”

Propinas diferenciadas

Aquilo que diz o programa eleitoral do Partido Socialista é que “as universidades e institutos politécnicos terão a garantia de que a passagem para uma estrutura em dois ciclos de estudos não representará, por si só, diminuição do financiamento público disponível”, sendo que “o modelo de financiamento em que o Estado assume a parte principal dos custos com a educação superior será (…) progressivamente estendido ao segundo ciclo de estudos.” No entanto, “o valor das propinas a pagar pelos estudantes do segundo ciclo será regulado e adequado à nova natureza deste ciclo” e deverão ser aplicados “valores diferenciados das propinas a pagar pelos estudantes.”

Esta é outras das medidas que os representantes das associações académicas contestam, classificando-a de discriminatória. Pedro Esteves, da FAP, diz que “o financiamento do 2º ciclo poderá ser diferenciado consoante a natureza dos cursos. Isto pode levar a que se fale de 3 ou 4 mil contos para Medicina enquanto num curso de Direito se fale de apenas 300 ou 400 contos. São coisas completamente díspares, que não podem ser sequer comparáveis. Mas a realidade é uma: não podemos criar cursos de elite e cursos de rotina”.

Sobre estas questões, o JPN tentou obter respostas junto do Ministério da Ciência e Ensino Superior, mas remeteram qualquer esclarecimento para os próximos dias, altura em que o gabinete de Mariano Gago deverá estar a funcionar em pleno.

Anabela Couto