Abel Pinheiro, ex-dirigente e antigo responsável pelas finanças do CDS-PP durante a liderança de Paulo Portas, foi libertado por volta das duas da manhã, após sete horas de interrogatório no Tribunal Central de Instrução Criminal da Boa Hora. O ex-responsável centrista foi constituído arguido num processo de tráfico de influência em que também estará envolvido o ex-ministro do Ambiente, do mesmo partido, Luís Nobre Guedes.

O interrogatório começou às 19 horas de ontem, terça-feira. Sete horas depois Abel Pinheiro abandonou as instalações do tribunal. O advogado do central democrata não revelou aos jornalistas o montante da caução aplicada ao seu cliente.

Em comunicado, a direcção do CDS/PP manifestou, ontem à noite, a sua solidariedade com os ex-dirigentes do partido envolvidos neste processo, considerando tratar-se de “um equívoco”. “A direcção do CDS-PP conhece a probidade das pessoas atingidas e acredita estar-se perante um equívoco, que não deixará de ser cabalmente clarificado”, consta do comunicado. Os dirigentes do partido denunciam também aquilo que consideram ser uma “quebra flagrante do segredo de justiça”.

As causas da detenção

As buscas nos escritórios de Nobre Guedes e de Abel Pinheiro terão decorrrido durante a hora de almoço do dia de ontem. Em causa está a construção de um empreendimento turístico da Portucale (empresa do Grupo Espírito Santo) considerado de “imprescindível utilidade pública”, que implicava o abate de mais de 2.600 sobreiros.

O despacho que autorizava a construção deste empreendimento de agro-turismo, que previa a edificação de hotéis e moradias na Herdade da Vargem Fresca, concelho de Benavente, foi assinado quatro dias antes das últimas eleições legislativas pelos ministros do Ambiente, Nobre Guedes, do Turismo, Telmo Correia, e da Agricultura, Costa Neves (PSD).

O projecto foi posteriormente revogado pelos ministros do Ambiente, Agricultura e Economia do actual Executivo socialista, por considerarem que não se encontrava “devidamente fundamentado o imprescindível interesse público do empreendimento” e que o processo não estava “suficientemente instruído nos termos legais, nomeadamente por ausência de declaração de impacte ambiental”.

Em declarações à TSF, Hélder Spínola, presidente da Quercus, a organização ambientalista que avançou com uma providência cautelar para evitar o abate dos sobreiros, garantiu que não havia qualquer suspeita sobre esta situação. “Consideramos que a declaração de imprescindível utilidade pública que foi dada não se adequava ao que estava previsto na lei, pois estávamos a falar de um empreendimento turístico privado”, explicou.

O presidente da Quercus confirmou também que não existia nenhuma declaração de impacto ambiental e que esta seria necessária para que o projecto avançasse.

Anabela Couto
Fotos: SIC e Público