O parlamento tunisino decidiu a aplicação da pena capital para os autores de sequestros. Esta medida está inserida num conjunto de outras medidas que visam o combate ao terrorismo.

Apenas no caso de haver a morte da pessoa sequestrada é que a pena de morte será aplicada, sendo que nos outros casos a prisão será de 10 a 20 anos.
A prisão perpétua também poderá ser aplicada quando o sequestro tiver duração superior a um mês ou quando a vítima sofrer de invalidez física devido ao sequestro.

Foi em 1997 que a Tunísia assinou a sua adesão à convenção internacional de luta contra sequestros, aprovada em 1979 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas. Nesta convenção, as diferentes partes concordam em tornar a tomada de reféns punível com penas apropriadas, em proibir determinadas actividades dentro do seu território, trocar informação e em instaurar processos criminais ou de extradição.

Pedro Gonzaga Nolasco