A Federação Nacional de Professores (FENPROF) defende que os agrupamentos de escolas não deveriam existir tal como estão. A base para esta posição é o estudo apresentado hoje, quinta-feira, no Porto, que inquiriu mais de 1.500 professores acerca dos aspectos positivos dos novos agrupamentos. A maioria dos inquiridos diz não encontrar qualquer vantagem. Os docentes mostram-se descontentes principalmente com aspectos relativos à dimensão do agrupamento, aos recursos materiais e financeiros e a autonomia de gestão.
Quase 90% dos inquiridos revela que apenas concorda com os agrupamentos de regime voluntário, anteriores aos novos agrupamentos impostos pelo Governo de Durão Barroso, em 2003. Relativamente às alternativas à actual organização, a maioria dos docentes opta pela constituição de agrupamentos horizontais (junção das escolas do mesmo ciclo de ensino) e não vertical.
Os professores consideram ainda que os objectivos propostos com o actual modelo de agrupamento de escolas não foram alcançados. Entre eles encontram-se, por exemplo, a construção de um projecto educativo comum, acabar com o isolamento das escolas, aumentar a comunicação entre escolas e docentes do agrupamento, facilitar as tarefas administrativas e promover a partilha de experiências entre docentes. 60% dos inquiridos dizem também que o novo sistema de agrupamento não introduziu qualquer mudança no que diz respeito ao percurso escolar e sucesso dos alunos.
O secretário-Geral da FENPROF, Paulo Sucena, que falava hoje em conferência subordinada ao tema, critica o facto de os agrupamentos terem sido criados “de forma autocrática, sem ouvir a opinião das escolas e das autarquias”. A FENPROF revela ainda dados relativamente ao processo datado de 2003. 41% das câmaras não deu parecer favorável à constituição dos agrupamentos, que constitui uma condição oficial à aprovação, sendo que algumas não foram sequer consultadas. “Sistemas de escolas são sistemas humanos e, como tal, temos que impedir que se tornem vazios e impessoais”, afirmou Paulo Sucena.
“Os agrupamentos arriscam-se a ser instrumentos de controlo centralizado e não potenciais espaços de autonomia das escolas”, diz o professor e director do Departamento de Sociologia da Educação e Administração da Universidade do Minho e um dos oradores da conferência, Licínio Lima. O sociólogo defende que a lógica de agrupar escolas tem grandes potenciais se for feito “de baixo para cima, da periferia para o centro [das escolas para o poder central]” e não de cima para baixo como acontece actualmente.
No entanto, o actual modelo de agrupamento tem como base a procura do controlo das escolas e a redução da sua autonomia. A criação das sedes dos agrupamentos tem como objectivo aplicar as políticas do poder central e não aproximar as escolas, uma vez que são elas as responsáveis por distribuir pelas escolas os fundos disponibilizados pelo Ministério da Educação. “Sedes parecem um ‘mini-ministériozinho’ da educação”, diz Licínio Lima, afirmando que é preciso um “sistema policêntrico” de agrupamento para que as escolas tenham capacidade de adoptar políticas comuns, de forma a combater o poder central.
