O professor do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Bordalo e Sá, considera que a actual gestão das praias do município do Porto é “escandalosa”. O biólogo diz que esta é “uma situação anómala, que resulta do poder majestático que as administrações portuárias sempre tiveram”, e considera que “não é admissível que toda a frente marítima do Porto esteja sob jurisdição portuária, quando ainda por cima está noutro município”.
As declarações de Bordalo e Sá ao JPN surgem na sequência do repto lançado ontem, quinta-feira, pelo vereador do Ambiente da Câmara Municipal do Porto, Rui Sá. O vereador afirmava que a gestão das praias deveria pertencer à câmara e não ao APDL (Administração do Porto de Leixões), como actualmente acontece.
O autarca lamenta o facto de serem os responsáveis políticos que “dão a cara”, quando não têm qualquer poder de jurisprudência na matéria. Uma ideia com a qual concorda o vice-presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Guilherme Pinto, que considera que “só quando forem as autarquias a tomar conta das praias” é que vai haver “uma gestão adequada”.
Actualmente, as praias do Porto são concessionadas aos privados por parte da administração portuária, o que Bordalo e Sá classifica como “uma situação escandalosa”, porque, “aparentemente, ainda obrigam o município a limpar as praias. E o Porto não recebe nada sobre isso”.
O biólogo do ICBAS deixa também algumas críticas ao Ministério do Ambiente: “o Porto tem oito praias concessionadas pela Administração portuária, mas só duas é que são consideradas praias pelo Ministério do Ambiente. As outras são ‘não praias’. Porquê? Porque não estão interessados em fazer análises às outras, para não terem mais resultados negativos”.
“Poderes regionais alhearam questões do Ambiente”
Questionado sobre a possibilidade lançada ontem por Rui Sá de ser criado um observatório regional que analisasse a qualidade ambiental das praias da Área Metropolitana do Porto, Bordalo e Sá afirma que “tendo em conta o facto dos poderes regionais terem alheado claramente as questões de ambiente, e o facto da Junta Metropolitana estar completamente inoperante, é de saudar a iniciativa do município do Porto”.
Bordalo e Sá alerta para o facto de “tudo o que acontece num sítio” poder “vir a ter implicações sobre o outro”. Por isso, classifica como “positiva” a ideia da criação do observatório: “já passou tempo suficiente em que os municípios estavam de costas voltadas. E, como não há nenhuma entidade regional atenta a estes problemas, é uma ideia positiva os municípios interessados promoverem esse esforço de monitorização”.
Este biólogo considera ainda que a actual avaliação da qualidade das praias não é a mais correcta, porque “os chamados serviços competentes recolhem as amostras das praias durante a noite, quase sempre entre as 6 e as 8 da manhã”, altura em que “os utentes não estão na praia”. Bordalo e Sá afirma, por isso, que “os valores obtidos não têm qualquer significado”, uma vez que, “a essa hora, as grandes fontes de poluição estão mais ou menos inactivas”.
A solução seria, de acordo com o professor do ICBAS, elaborar “estudos independentes”. Para Bordalo e Sá, Essa deveria ser uma das missões do observatório proposto por Rui Sá: “encomendar estudos a entidades idóneas com experiência na zona costeira, que possam desenhar um plano de amostragem cientificamente correcto”.
