O “abanão” na Constituição Europeia com a vitória clara do “não” em França preocupa a representante da Comissão Europeia em Portugal, Margarida Marques. Consciente da importância dos referendos nos diferentes países, está “preocupada” com o provável “não” holandês (a votação é hoje) e com o referendo em Portugal.
Margarida Marques falou ao JPN no final da conferência “Políticas de Comunicação da União Europeia”, no curso de Jornalismo e Ciências da Comunicação, que contou também com a presença de Antía Lopez, da Universidade de Santiago de Compostela.
Como prevê que sejam os resultados da votação na Holanda depois do “não” em França?
Estou preocupada, como muitos europeus estão. Depois do tratado não ter sido ratificado em França, fala-se muito no chamado “efeito dominó”. Não é impossível que isso aconteça de facto. As próprias sondagens já o apontam.
Agora, a questão fundamental é que os chefes de Estado do governo subscreveram o tratado, logo compete-lhes responsabilizarem-se nos respectivos Estados membros pelo processo de ratificação. A França terá de ratificar a Constituição, seja esta ou outra, por isso têm de encontrar os mecanismos adequados para o fazer.
Se a maior parte dos membros UE ratificarem o tratado constitucional europeu, como é a situação dos países que votaram contra, sendo a França um país com tanto peso na Europa?
Há uma cláusula que classifica essa situação. A partir do momento que há 4/5 dos países que ratificam a Constituição e houver 1/5 que não ratifique, o Conselho Europeu reúne para decidir o que fazer. Neste momento 49% dos europeus já ratificaram o tratado, o que significa que a aprovação da Constituição Europeia está bastante avançada. A comissão de avaliação dos resultados vai procurar perceber o “não” de França.
Considera que o resultado negativo em França pode influenciar os resultados em Portugal?
Quer o primeiro-ministro quer o Presidente da República já disseram que em Portugal o referendo continua. Os resultados em França podem ter um aspecto positivo fazendo com que as pessoas queiram estar melhor informadas sobre os assuntos europeus e estarem melhor preparadas para a votação em Outubro.
A votação do referendo vai realizar-se no mesmo dia das eleições autárquicas. Com a campanha para as autárquicas a ocupar muito tempo dos políticos portugueses, vai haver tempo para discutir a Europa?
Nós discutimos isso relativamente há pouco tempo. Como se pode participar numa campanha a nível local e regional? Há pelo menos três partidos favoráveis à Constituição: PS, PSD e CDS-PP. Portanto, a Constituição europeia não é um factor de confronto entre estes partidos.
Por outro lado, ao nível local a imprensa está muito vocacionada para as questões autárquicas, mas também para as questões políticas, o que fará com que a informação sobre a Constituição europeia seja maior. Há sem dúvida um aspecto mais prático. Compete ao Governo e ao Parlamento fazer uma sensibilização especial para esclarecer todas as dúvidas dos Portugueses.
