Numa altura em que a ONU reúne os representantes dos países que ratificaram o tratado, o polémico acordo internacional ainda suscita muitas dúvidas.

O que é o Protocolo de Quioto?

Consiste num acordo internacional que determina aos países industrializados limites nas emissões de gás que provocam o efeito de estufa na atmosfera.

Este tipo de gases são pelo menos parcialmente responsáveis pelo aquecimento global, ou seja, pelo aumento global da temperatura que poderá ter consequências catastróficas para a vida na Terra.

Que gases provocam o efeito estufa?

São gases que quando emitidos aprisionam o calor na atmosfera da Terra. O principal é o dióxido de carbono que na sua maioria provém da queima de combustível fossil.

Quais são os objectivos de Quioto?

Os países industrializados acordaram diminiuir em 5% as suas emissões, abaixo dos valores de 1990, no período entre 2008 e 2012. Cada país que assinou o tratado, acordou os seus proprios limites a atingir. Espera-se que os países da União Europeia (UE) diminuam as suas emissões em 8% e o Japão em 5%, ao passo que alguns países, que neste momento registam fracas emissões, podem até aumenta-las.

A Rússia, que inicialmente vacilou aquando da assinatura do tratado, pretendia condições mais favoráveis. O país ratificou o protocolo em Fevereiro deste ano.

Quando é que o protocolo entrou em vigor?

O tratado começou a vigorar legalmente em 16 de Fevereiro de 2005 e só pôde vigorar após o cumprimento de duas condições. Primeiro teve de ser ratificado pelo menos por 55 países e segundo foi ratificado por nações que representam 55% das emissões poluentes do conjunto de países que o protocolo denomina de países “Anexo 1” que correspondem a 38 países industrializados apostados em reduzir as suas emissões junto com o Belarus, Turquia e o Kazaquistão.

A primeiro condição foi atingida em 2002. No entanto, após a não ratificação pelos Estados Unidos e pela Austrália, a posição da Rússia tornou-se crucial para o cumprimento da segunda condição. O acordo foi finalmente ratificado em 18 de Novembro de 2004 e começou a vigorar noventa dias depois, a 16 de Fevereiro de 2005.

Porque é que a Rússia decidiu apoiar Quioto?

As contrapartidas políticas das quais a Rússia beneficia parecem ter sido o factor decisivo, nomeadamente no que diz respeito ao apoio crescente da UE à pretensão da Rússia entrar para a Organização Mundial do Comércio.

No entanto, alguns russos ainda temem que o protocolo possa vir a afectar negativamente o crescimento da economia.

Os objectivos já foram atingidos?

Os países industrializados já cortaram a suas emissões em cerca de 3% entre 1990 e 2000, mas a Organização das Nações Unidas (ONU) teme que até 2010 os mesmos países apresentem emissões 10% acima dos valores de 1990.

Em 2001, o tratado de Quioto foi consideravelmente abalado com a saída dos Estados Unidos. Não há também a certeza de que os 15 países membros da UE em 1997 atinjam os seus objectivos de redução das emissões em 8% face aos valores de 1990. A França, a Suécia, e o Reino Unidos já atingiram os valores pretendidos, mas outros como Portugal, Espanha e a Irlanda não registaram qualquer progresso.

Porque é que os EUA saíram do protocolo?

O presidente norte-americano George W. Bush levou os EUA a sairem do protocolo de Quioto em 2001, justificando que a sua permanência iria prejudicar gravemente a economia americana. Bush referiu na altura que apoia a redução da emissão de gases, mas apenas através de uma acção voluntária e do efeito de novas tecnologias.

Quais são os efeitos do protocolo?

A maioria dos cientistas considera que os actuais objectivos de Quioto são apenas uma solução muito superficial para o problema. O protocolo aponta para a emissão de gases nos países industrializados apenas em 5%, quando é o consenso geral dos especialistas que para evitar as piores consequências do aquecimento global a redução deve ser pelo menos de 60%.

Tal leva a que muitos considerem que o protocolo não está bem pensado e que é virtualmente obsoleto sem o apoio dos Estado Unidos, enquanto outros julgam que o seu fracasso seria um desastre dado que, apesar das suas falhas, determina uma estrutura de trabalho para futuras negociações.

Qual é o papel dos países subdesenvolvidos?

O protocolo considera que os paises em desenvolvimento contribuem menos para as alterações climatéricas, mas que provavelmente sofrem mais com os seus efeitos.

Contudo, muitos deste países já assinaram o protocolo, apesar de não estarem por isso sujeitos a cumprirem quaisquer limites na emissão de gases. Têm apenas de informar sobre os seus níveis de emissões.

O que é o comércio de emissões?

O comércio de emissões funciona na base da compra e venda dos níveis de emissões dos gases que provocam o efeito estufa, permitidos a cada um dos países que aderiram ao protocolo de Quioto.

Os países muito poluidores podem comprar “créditos” ainda por usar àqueles que podem registar mais emissões que as actuais. Os vários países obtêm também mais créditos pelo desenrolar de actividades que aumentem a capacidade do ambiente absorver mais carbono, tais como a plantação de árvores e a conservação do solo.

JPN/BBC/Reuters