A Fundação Casa da Música foi aprovada hoje, quinta-feira, em Conselho de Ministros, e terá, inicialmente, um património financeiro de 3,1 milhões de euros. 900 mil euros são assegurados pelo Estado, 200 mil pela Câmara do Porto, 100 mil pela Área Metropolitana do Porto e um milhão e novecentos mil euros pelo fundadores privados.
Anualmente, a instituição deverá ser dotada com um orçamento de 10 milhões de euros.
O Estado deverá assegurar a maior parte desse montante, mas espera reduzir a sua comparticipação através do investimento dos fundadores privados e de receitas próprias.
O decreto-lei que cria a Fundação Casa da Música e aprova os respectivos estatutos tem como objectivo estabelecer o suporte institucional necessário à administração e gestão do edifício, bem como assegurar o desenvolvimento das actividades daquela instituição.
O Conselho de Administração será constituído por José Manuel Dias da Fonseca (presidente), Manuel Ferreira de Oliveira e Maria Amélia Cupertino de Miranda (vice-presidentes) e Cristina Rios Amorim Baptista, Nuno Azevedo e José Luís Borges Coelho (vogais).
O diploma estabelece ainda as condições de integração da Orquestra Nacional do Porto na Fundação, “visando a criação de novas sinergias para uma gestão financeira mais racional e para a constante afirmação, nacional e internacional” daquela estrutura.
