O relatório preliminar entregue hoje, terça-feira, em Estrasburgo, ao Conselho da Europa sobre as alegadas prisões secretas da CIA em solo europeu diz que há indícios fortes da existência de um “sistema de deslocalização e subcontratação da tortura”, com grandes possibilidades de serem conhecidos pelos governos e serviços secretos europeus.
O chefe da comissão de inquérito, Dick Marty, afirmou que “há uma grande forte evidência” que aponta a existência da chamada “rendição extraordinária” – o alegado transporte secreto de prisioneiros pelos Estados Unidos através da Europa para países terceiros onde seriam torturados. Segundo o relatório, os factos “não foram negados” pelos países.
A investigação começou em Novembro, quando surgiram alegações da existência de alegadas prisões na Europa de Leste, Afeganistão e Tailândia, para onde teriam sido deslocadas mais de 100 pessoas desde os ataques de 11 de Setembro de 2001, através de voos secretos com escalas na Europa.
“É altamente improvável que os governos europeus, ou, pelo menos, os seus serviços secretos, não estivessem conscientes [do que se passava]”, refere o relatório.
Sobre a existência de centros de detenção da CIA na Roménia e Polónia, denunciada pela Human Rights Watch, Dick Marty afirmou não haver qualquer “evidência irrefutável”. Os países do leste europeu rejeitam as acusações.
O chefe da comissão de inquérito garantiu ao Conselho de Europa que a investigação a estas alegadas práticas da secreta norte-americana vai continuar.
“Os actos de tortura ou violação severa da dignidade dos detidos através do tratamento desumano e degradante são levados a cabo fora do território nacional [norte-americano] e fora do alcance dos serviços secretos nacionais”, diz o relatório, que afirma que as actividades da CIA desafiam o normal funcionamento do Estado de Direito e a sua fundação democrática”.
