A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) recomenda que Portugal combata o abandono escolar e que aposte nas matemáticas e ciências para incentivar o desempenho nacional em inovação, considerado “fraco”.

“Apesar da melhoria na capacidade científica, o desempenho da inovação em Portugal continua de maneira geral fraco, reflectindo em parte um grande número de sectores de baixo valor acrescentado para o PIB e o baixo nível de qualificações gerais da população”, lê-se no estudo “Going for Growth”, divulgado hoje, terça-feira.

“A convergência com os níveis de vida dos países membros mais avançados da OCDE foi interrompida nos anos recentes. Com taxas de emprego acima da média europeia, o fosso entre os rendimentos reflecte essencialmente baixa produtividade”, diz.

Segundo o relatório, Portugal deve aumentar o nível de formação da população, reduzindo as “taxas de abandono na educação secundária, fortalecendo o apoio aos [alunos com] baixos resultados e usando melhor as avaliações escolares”.

O texto refere que as “correntes vocacionais e tecnológicas estão a ser fortalecidas pelo programa ‘Novas Oportunidades'”, que pretende colocar metade dos jovens do ensino secundário em cursos tecnológicos e profissionais.

Ainda no capítulo da inovação, os autores do estudo recomendam a continuação do financiamento ao sector público de investigação e desenvolvimento (I&D) mantendo “a necessária consolidação das finanças públicas”. A OCDE sugere a aproximação entre a investigação pública e a indústria e a criação de parcerias internacionais.

Segundo o mesmo documento, o Governo pode ainda contribuir para um maior investimento do sector privado na inovação através de medidas como os incentivos fiscais, que deve facilitar o acesso às Pequenas e Médias Empresas (PME).

O estudo compara o que foi feito em termos políticos para estimular o crescimento económico. Aponta ainda a falta de medidas tomadas na flexibilização do emprego, depois do “passo em frente” que constituiu o novo Código de Trabalho, aprovado em 2003.

No campo do peso do Estado na economia, Cotis destaca a redução do poder estatal no sector das telecomunicações. Em 2005, a OCDE recomendou a substituição dos “direitos especiais de voto” (como as “golden shares”) do Estado pela regulação dos mercados.

A OCDE aplaude a abolição de vários benefícios fiscais e situações de excepção, no âmbito da redução do défice, mas nota que Portugal introduziu um novo escalão para o imposto sobre os rendimentos (IRS) para os maiores contribuintes.

JPN
c/ Lusa
Foto: SXC