A pirataria audiovisual aumentou cerca de 50% no ano passado, relativamente em relação a 2004. Em 487 acções, a Inspecção de Espectáculos e do Direito de Autor (IGAC) apreendeu 157.535 objectos, no valor de 3,1 milhões de euros (mais 32% do que em 2004).
O relatório “Combate à Pirataria” de 2005, divulgado hoje, segunda-feira, pela IGAC, aponta “elevados ou mesmo elevadíssimos índices de infracções detectados em relação ao número de inspecções por área de actividade”.
O número de inspecções cresceu 13.9% de 2004 para 2005 (914 acções para 1041), enquanto que as infracções detectadas dispararam de 397 para as 605 (mais de 52%). Foram constituídos arguidos cerca de 450 pessoas.
O número de objectos inspeccionados aumentou em 65%, sendo o DVD-R o suporte mais visado nas perícias (52%), “acompanhando a tendência do tipo de pirataria predominante”.
Mais de 60% dos objectos apreendidos por pirataria em 2005 pela IGAC são DVDs e DVD-Rs. Este suporte revelou um forte crescimento relativamente a 2004 – 103.257 objectos deste tipo foram apreendidos no ano passado, mais 29.543 que em 2004. A cópia de DVDs predomina em relação à de CD-Rs em quase todo o país, com excepção dos distritos de Beja e Santarém.
Lisboa é o distrito com mais cópias piratas apreendidas (26,8%). Seguem-se os distritos do Porto (18,1%), Santarém (17,6%) e Setúbal (11,6%).
Em 2005, a maior parte dos piratas eram cidadãos nacionais (76%), do sexo masculino (72%) e jovens com idades até aos 29 anos (44%). Contudo, a IGAC nota um aumento do número de estrangeiros envolvidos nesta actividade (um aumento de 70% em 2004 para 72%), em especial de nacionalidade marroquina.
“Como já se perspectivava, o fabrico e venda de pirataria efectuada por cidadãos marroquinos aumentou de forma significativa”, passando de 2,4% em 2004 para 11% no ano passado, refere o relatório.
Em 2005, a actividade fiscalizadora da IGAC foi reforçada, nomeadamente nos distritos de Lisboa, Santarém, Braga, Beja e Faro. No Porto e em Setúbal o número de inspecções diminuiu. Lisboa e Porto (35,8% e 14,6%) perfazem cerca de metade das acções inspectivas da entidade do Ministério da Cultura.
As cassetes áudio e vídeo e os mini-discs praticamente deixaram de ser pirateadas.
A intervenção da IGAC foi “essencialmente repressiva”, apesar de algumas iniciativas de sensibilização pública.
Apesar do aumento da pirataria, a IGAC refere “aspectos positivos”: “a oferta de pirataria deixou de ter um crescimento praticamente exponencial, como anteriormente se verificava e, aquele sentimento que já se vinha instalando, de que os seus distribuidores actuavam numa total impunidade, começou a ser contrariado”.
