A ideia é unânime e peremptória: “Não há igualdade entre mulheres e homens em Portugal”, afirmam representantes das organizações de defesa das mulheres, no Dia Internacional da Mulher.
“As mulheres estão sub-representadas, quer no campo laboral, quer no campo público e político. É necessário um aumento da participação cívica e política no feminino, porque os assuntos de mulheres continuam a ser discutidos por homens”, defende Sílvia Moreira da Silva, da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR).
Para ultrapassar esta ausência “gritante” da mulher no espaço público, a Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres (APEM) promove a “sensibilização de estudantes do ensino superior e de sindicatos”. Para Helena Freitas, “as mulheres têm interesse em tomar posição. Faz diferença a sua presença no espaço político e social, além de que é um direito que lhes assiste”.
A presidente da APEM considera que, em Portugal, “persistem as situações em que as mulheres não são olhadas como cidadãs de pleno direito, o que as coloca numa situação de inferioridade”.
Regina Marques, do Movimento Democrático de Mulheres (MDM), afirma que na sociedade portuguesa “predomina uma cultura machista, em que os homens ainda se julgam donos do poder e onde ainda se estabelece que as mulheres devem dedicar-se à casa e à família e deixar as decisões e a participação cívica para os homens”.
“Manto de invisibilidade” cobre trabalho das mulheres
As exigências da sociedade em relação às mulheres são outro dos problemas apontados pela presidente da APEM. “Há uma pressão social para que as mulheres sejam super-mulheres. A sociedade é muito mais exigente com o género feminino que para ser reconhecido tem de trabalhar muito mais do que o masculino. Há um manto de invisibilidade que cobre o trabalho das mulheres”, afirma Helena Freitas.
Regina Marques refere as várias “violências” exercidas sobre as mulheres como entrave à igualdade efectiva. Para a representante do MDM, “a violência doméstica, o trabalho precário, a exploração sexual, a falta de apoios à maternidade” são problemas que afectam sobretudo as mulheres e que funcionam como obstáculos à plena participação na vida política e social do país.
O silenciamento da voz feminina no espaço público é resultado das difíceis condições de vida e de trabalho com que muitas mulheres se debatem, mas também da falta de vontade política, acrescenta Regina Marques. “O actual Governo teve, durante a campanha, uma retórica de paridade, mas só conta com duas mulheres no Executivo. Esta falta de representatividade acaba por funcionar como espelho da sociedade e por dar permissão à ausência de mulheres em todas as outras áreas”, ilustra.
Mulheres continuam desprotegidas
“No plano formal, Portugal tem das melhores legislações da Europa” no que respeita aos direitos das mulheres, diz Sílvia Moreira da Silva, da UMAR, “mas na prática verificam-se várias falhas, nomeadamente ao nível da violência doméstica. As mulheres continuam desprotegidas e são elas que têm de sair de casa quando são maltratadas”.
Para Regina Marques, do MDM, há “lacunas na protecção social de mulheres que não trabalham e de mães solteiras ou divorciadas. Também não há uma lei da paridade para os centros de poder, por isso as mulheres continuam a ser sub-representadas”.
Regina Marques afirma que a actual “menorização do estatuto das mulheres” só pode ser ultrapassada pela sua “participação cívica e empenho em ultrapassar obstáculos”. A representante do MDM aponta ainda o dedo às autoridades, já que, diz, “enquanto não se resolverem problemas básicos e situações de precariedade económica e de trabalho, a representatividade e a dignidade das mulheres estarão em causa”.
