O novo ciclo de fundos comunitários, a atribuir em 2007, contemplará o Norte de Portugal com 15.181 milhões de euros. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) apresentou hoje, terça-feira, um plano de gestão destes fundos, que, segundo o presidente, Carlos Lage, parte de um “vasto debate intelectual que envolveu personalidades do mundo académico, científico, cultural e empresarial”.

Dada a quase estagnação da economia nortenha dos últimos cinco anos, tanto em termos de produtividade e de falta de recursos humanos devidamente qualificados, como devido a uma taxa de desemprego superior à média nacional, a atribuição dos fundos comunitários é encarada pelo CCDR-N como uma oportunidade e um desafio à capacidade investidora e produtora do Norte. Carlos Lage recusou ainda os “diagnósticos catastrofistas do passado”.

Ainda assim, é urgente, segundo o dirigente da CCDR-N, que o Governo se empenhe em medidas focalizadas na região Norte, já que as estratégias definidas pela CCDR-N, embora essenciais, são pretendidas como “medidas de cooperação territorial mais sistemáticas e integradoras”.

Três condições para uma nova dinâmica regional

O fomento da descentralização promovida pelo Governo não basta, para o presidente da CCDR-N, para que as relações entre os poderes central, regional e municipal se aprofundem. Será também necessária a criação, a nível regional, de “uma entidade coordenadora que integre e torne coerentes as actuações dos serviços regionais no que respeita ao território, a economia e a formação”, disse Carlos Lage.

Terá também de ser evitada a dissimulação de programas sectoriais entre os programas temáticos através de uma política estrutural séria.

O facto de os fundos estarem destinados a incentivos à economia da região Norte implicará também o fomento do investimento de empresas portuguesas de ponta assim como empresas estrangeiras.

Cenários de evolução

A CCDR-N pretende estipular na iniciativa Norte 2015 uma visão para os próximos dez anos da possível evolução da região. Esta oscilará entre um indesejável Norte isolado e assistido por meios e fundos externos, e um preferível Norte “tecnológico e metropolitano”, em rede com o resto do país e com a Europa, para uma maior eficiência, competitividade e coesão.

A iniciativa Norte 2015 pretende atingir estes objectivos através de várias políticas públicas de apoio ao desenvolvimento da região, entre as quais se incluem estratégias de apoio à formação profissional e ao empreendedorismo empresarial e a promoção de todas as modalidades de transferência de tecnologia.

O programa operacional regional do CCDR-N possui já tarefas estipuladas até Julho deste ano, que inclui até projectos de cooperação com o governo da Galiza, relação à qual é atribuída uma acrescida importância, até porque constitui com o Norte de Portugal uma única euro-região.