A manhã do último dia do 1º Congresso de Investigação Criminal, no Porto, ficou marcada pela intervenção de Souto Moura.
O Procurador-Geral da República (PGR) propôs a criação de Departamentos de Investigação e Acção Penal (DIAP) em todas as comarcas. Os DIAP funcionariam como ligação entre a Polícia Judiciária (PJ) e o Ministério Público (MP) e promoveriam uma “relação de proximidade, de conhecimento e de diálogo”.
Souto Moura, que falou na condição de “juiz e não de Procurador”, criticou as forças policiais por considerarem o MP como “excrescência que só vem importunar”. O PGR defendeu que a direcção dos inquéritos por parte do MP é fundamental sob pena de “policialização” dos mesmos. As forças policiais têm uma tendência “para se fecharem sobre si mesmas”, e por isso, a cultura no meio policial tem de mudar, disse.
O MP e a PJ estão num “casamento para o qual não há divórcio” o que exige um “entendimento inevitável”, que passa por uma “aproximação das polícias”, considerou o PGR.
Souto Moura reconheceu também que o MP não tem “capacidade específica nem tempo para dirigir todos os inquéritos”. “É um estado de coisas que necessita de alguns ajustamentos”, admitiu. Contudo, mostrou-se optimista, porque se houver “interesse e vontade, as dificuldades que vão existindo serão facilmente ultrapassadas”.
A resposta às críticas de Souto Moura à PJ não tardou. O Director Nacional adjunto da PJ, José Bráz, denunciou que muitas vezes é o próprio MP a invadir as competências da Judiciária. A plateia gostou do reparo e muitos dos presentes aplaudiram de pé. José Bráz terminou a sua intervenção também com o apelo à cooperação entre o MP e a Judiciária.
