O vereador do Ambiente da Câmara Municipal do Porto (CMP), Álvaro Castello-Branco, desmentiu hoje, terça-feira, ao JPN a notícia avançada pelo jornal “Público” da possível demissão dos membros da Direcção Municipal do Ambiente e Serviços Urbanos do Porto.
A notícia publicada no jornal diário afirmava que Álvaro Castello-Branco teria intimado a Direcção Municipal do Ambiente a apurar quem transmitiu aos sindicatos um estudo sobre a privatização dos serviços municipais de higiene e limpeza.
O ultimato, ainda segundo o jornal diário, teria tido lugar um dia depois do STAL (Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local) ter organizado uma conferência de imprensa em que se denunciou um projecto da CMP que previa a concessão a privados da recolha do lixo e da limpeza das ruas.
Em declarações ao JPN, o também vice-presidente da CMP desmentiu a intimação à Direcção Municipal do Ambiente. “Os vereadores não têm poder para demitir direcções”, explica. “Há todo um sistema de acesso às chefias que não depende da vontade de um vereador e, portanto, isso é uma notícia completamente absurda”, disse. O vereador do Ambiente negou ainda a existência de um estudo de privatização dos serviços municipais de limpeza.
Já João Avelino do STAL, contactado pelo JPN, diz que o sindicato teve acesso a um estudo da CMP que “contradiz as garantias que Álvaro Castello-Branco tinha transmitido aos sindicatos no dia 17 de Fevereiro”. Na altura, de acordo com o sindicalista, o vereador do Ambiente tinha garantido aos sindicatos que os serviços de limpeza urbana não seriam privatizados. No entanto, o vereador nega ter discutido o assunto com os sindicalistas.
Álvaro Castello-Branco diz que a única concessão estudada e levada a cabo até hoje no Porto é a da Serurb (Serviços Urbanos, Lda) na zona da Boavista. Contudo, o vereador do Ambiente não exclui a possibilidade de no futuro os serviços virem a ser privatizados. “Neste momento há uma concessão da zona da Boavista que só termina em 2008. Quanto ao resto não poderei dizer nem que sim nem que não porque isso vai depender de muitos factores”, disse.
STAL contra privatizações
João Avelino mostra-se receoso quanto ao futuro dos serviços municipalizados do Porto. O STAL está preocupado “porque a experiência em algumas autarquias da redondeza do Porto tem revelado que os trabalhadores vêm perdendo alguns dos direitos”. “É tudo muito bonito ao princípio mas passado algum tempo a realidade torna-se muito crua”, alerta.
O membro do STAL vinca a necessidade de saber porque “se nega a existência de trabalho para a concessão de recolha de lixo”. E afirmou que, caso o projecto de privatização avance, o STAL adoptará “as formas de luta que considerarmos adequadas”.
De acordo com o “Público”, se o projecto avançar, a privatização dos serviços de limpeza urbana prossegue em oito freguesias – Lordelo do Ouro, Aldoar, Ramalde, Paranhos, Neogilde, Foz do Douro, Cedofeita e Massarelos –, que no total produzem uma média de 62 toneladas de resíduos sólidos por ano.
