No ano passado 1.700 famílias agurdavam para poder adoptar uma criança.
Actualmente 15.500 crianças permanecem nas instituições à espera de uma família, segundo dados do Instituto de Segurança Social.

É para apressar estes processos que o Governo anunciou a criação de um Observatório para a adopção. O organismo vai ser liderado por Guilherme de Oliveira, presidente do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra.

“Estudar de forma sistemática o sistema de promoção e protecção, rever literatura nacional e estrangeira, ouvir técnicos de várias especialidades (quadros superiores e de campo), saber se as instituições fazem o acolhimento da melhor forma, perceber como simplificar os tribunais e quais as articulações” são algumas das competências do Observatório, afirma Luis Villas-Boas, do Centro de Direito de Família.

Luís Villas-Boas ressalvou ainda que “uma das tarefas primordiais deste instituto independente é desintitucionalizar”, ou seja, retirar o maior número de crianças possível das instituições de adopção e dar-lhes um lar.

O trabalho do Observatório da Adpção será muito “de terreno e muito técnico para dentro de pouco tempo tempo poder propor medidas a quem governa”.

Na opinião de Luís Villas-Boas, “todos os responsáveis falharam no sentido de não termos o melhor sistema” mas há já processos a avançar. Um deles é a criação de uma base de dados para a adopção que, segundo o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, irá começar a operar a partir de Junho.

Segundo Luís Villas-Boas, “toda a criança tem direito à adopção” e “dos zero aos 15 anos todas as crianças são adoptáveis”.

Raquel Rego
Foto: SXC