São 950 páginas com anotações dos estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) que contextualizam 295 artigos. O lançamento da Constituição Portuguesa Anotada, editada pela Coimbra Editora, foi pensado para assinalar a comemoração de dois eventos: o trigésimo aniversário da entrada em vigor da Constituição de 1976 e o décimo ano de vida da faculdade.
O projecto colectivo esteve sob a responsabilidade dos professores de Direito Constitucional da FDUP. A coordenadora do projecto, Luísa Neto, afirmou ao JPN que este projecto colectivo é algo inédito em Portugal e que “trouxe uma forma diferente de olhar para a Constituição Anotada, porque as que existem, feitas por professores, têm essencialmente doutrina e jurisprudência”, o que não acontece nesta.
Luísa Neto explica que os alunos tiveram “total liberdade” na forma de anotar os 295 artigos. “Puderam ir buscar poemas, cartoons, tudo aquilo que entendessem que, de alguma forma, contextualizava a Constituição”, disse.
O projecto demorou quatro meses a ser feito e envolveu 200 alunos. Um desses estudantes é Vera Cunha que participou neste projecto porque considera que é uma iniciativa diferente daquilo que faz normalmente. “Nós em regra, trabalhamos com base nos livros. Aqui éramos nós a desenvolver algo que era nosso”, afirma.
No caso de Vanessa Madureira, o que mais a atraiu foi a oportunidade de fazer algo que vai ser publicado, com valor não só a nível interno da faculdade. A aluna considera positivo o facto dos professores apostarem nos alunos, que, como ainda não têm curso, “supostamente não têm conhecimentos para elaborarem uma Constituição Portuguesa Anotada”.
Luísa Neto mostra-se satisfeita com o resultado. A Constituição Portuguesa Anotada “tem algum carácter de ingenuidade que resulta da idade dos alunos e do facto de ser um primeiro trabalho”, diz a a coordenadora do projecto. “Mas fiquei muito satisfeita – é uma prova evidente de que quando confiamos nos alunos, eles superam-se para conseguirem apresentar um resultado muito gratificante”, acrescenta.
