Menos projectos mas de maior envergadura, maior participação das universidades e maior apoio às pequenas e médias empresas (PME) são algumas das medidas que a Comissão Europeia (CE) pretende instituir a partir de 2007 até 2013.

Quem o diz é Martin Penny, membro da Direcção Geral de Investigação da Comissão Europeia, que hoje, quarta-feira, em conferência no auditório da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), expôs o plano da CE e o afirmou como sendo uma evolução do programa-quadro anterior. Há, no entanto, novidades no novo plano europeu para a investigação e incidem sobretudo num maior fomento da cooperação e interacção entre Estados-membros.

Os campos da saúde, agricultura, bio e nanotecnologia, assim como colaborações intra-europeias no âmbito da energia (incluindo a nuclear), o ambiente e a aeronáutica são alguns dos exemplos em que se pretende abordar a cooperação entre empresas e universidades dos países europeus.

A investigação de ponta em qualquer dos campos abordados é da maior relevância para a CE, até porque, segundo Martin Penny, “não é o número de pessoas ou dinheiro envolvido que conta, mas o carácter inovador das ideias.”

A colaboração entre projectos de investigação universitários ou empresariais será fomentada através de programas que promovam o intercâmbio entre os investigadores que pretendam realizar estudos noutros países, incluindo fora da comunidade europeia.

Há, contudo, uma limitação de cariz protector: segundo a regulamentação a instituir pelo 7º programa-quadro, um investigador europeu que queira realizar trabalhos fora do âmbito dos 25 terá, por contrato, de aplicar os resultados da sua pesquisa exterior novamente na Europa. O intuito é claramente proteger os investimentos e garantir que sejam aplicados na União Europeia.

Para tal serão aproveitados programas de intercâmbio e de financiamento como o “Marie Curie” ou o “Euratom”, no caso da protecção e prevenção ambientais no âmbito da energia atómica, e do estudo da fissão e fusão nucleares e respectiva aplicação como fonte energética.

Martin Penny explicou que os fundos e financiamento destes novos programas serão também apoioados pelo Banco Europeu de Investimentos, que passará a demonstrar uma maior abertura na aprovação de projectos. A renitência habitual com que encara propostas de projectos de alto risco deverá dar lugar a uma melhor avaliação e selecção de projectos inovadores que, sendo de grande risco de investimento, serão cobertos por seguros de risco mais adequados.

Segundo o membro da Direcção Geral de Investigação Europeia, a colaboração e aposta na investigação são fulcrais para a economia comunitária, sendo este um campo a investir até porque “a Europa não explorou ao máximo as suas capacidades de pesquisa e investigação, devendo por isso apostar num novo mecanismo de financiamento que apoie e premeie a excelência.”

André Sá
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