Adelina Nunes, do conselho técnico da Sociedade Portuguesa de Medicina de Reprodução, defende que “uma criança deve ter pai e mãe” e que por isso as mulheres sós e os homossexuais não devem ter acesso à procriação medicamente assistida (PMA).

A médica, em declarações ao JPN, concorda neste ponto com o projecto-lei que vai ser votado amanhã na Assembleia da República.

O projecto-lei que regula a PMA não contempla os homossexuais e as mulheres sós. Segundo a proposta, só podem recorrer à PMA casais heterossexuais, casados ou em união de facto.

Procriação heteróloga

A médica, que trabalhou mais de 20 anos à frente da Unidade de Medicina de Reprodução, até Outubro passado, não concorda com a procriação heteróloga – recurso a dadores de sémen, ovócitos e embriões. Adelina Nunes só admite a procriação heteróloga se “o ente souber quem é o seu pai biológico”. A especialista afirma que sem o segredo de identidade há o risco de deixar de haver dadores, mas defende que não vê a PMA doutra forma.

O projecto-lei permite o recurso dos casais inférteis a dadores, mas mantém a confidencialidade dos mesmos. Isto significa que as pessoas nascidas através da procriação heteróloga não sabem quem é o pai biológico. Contudo, o projecto-lei prevê que essa pessoa tenha acesso ao historial genético mais relevante.

Investigação de embriões

Adelina Nunes não contesta o projecto-lei no que diz respeito à doação dos embriões para investigação. A especialista considera que a investigação em embriões deve ser feita quando já não há outro destino para o embrião. Ou seja, quando o embrião não for transferido para o útero materno ou não for adoptado.

O projecto-lei que regula a PMA vai ser votada amanhã pelo Parlamento e tudo indica que será aprovado.

Tatiana Palhares
Foto: ACHÉ