Desde que foi criada a Linha Verde do Instituto de Apoio à Criança (IAC) e até final de 2005, foram reportados 48 desaparecimentos de crianças e jovens em Portugal – 23 eram do sexo masculino e 25 do sexo feminino. Hoje, quinta-feira, comemora-se o Dia Internacional da Criança Desaparecida.
A maior parte dos desaparecimentos devem-se a “fugas” e a “raptos parentais”, afirma Alexandra Simões, coordenadora do Serviço SOS Criança do IAC, única organização portuguesa que integra a Federação Europeia para as crianças desaparecidas e exploradas sexualmente. Para além dos casos de fuga e raptos pelos pais, constatou-se também três raptos por terceiros.
A Linha Verde do IAC (acessível pelo número 1410) funciona desde 25 de Maio de 2004, ano em que se assinalou o Dia Internacional da Criança Desaparecida pela primeira vez em Portugal, e destina-se exclusivamente à denúncia de desaparecimentos.
Alexandra Simões esclarece que “o fenómeno do desaparecimento implica cinco conceitos: a fuga, o rapto por terceiros ou o rapto parental (situação de conflito entre progenitores em que um toma a criança sem consentimento e sem qualquer medida legal), situações de crianças perdidas e ou feridas e a situação das crianças migrantes não acompanhadas”. “Este é um fenómeno com que nos confrontamos nas nossas cidades e diz respeito à mendicidade, sobretudo com crianças de Leste”, acrescenta.
Neste momento está em investigação o desaparecimento de 20 menores, cujo rasto se perdeu na área da Grande Lisboa já este ano. À lista somam-se os oito menores que a Polícia Judiciária não conseguiu encontrar em 2005 e ainda seis desaparecidos que as autoridades não conseguem localizar há mais de uma década.
“Temos estado a trabalhar este ano no lançamento do directório internacional das organizações não governamentais no âmbito das crianças desaparecidas e exploradas sexualmente”, explica a coordenadora do SOS Criança. “É um directório internacional na Internet – o ‘Childoscope’ – onde as pessoas podem encontrar infomação sobre 22 países que prestam apoio psicológico, social e júridico às familias e vítimas desta situação”, elabora.
“O IAC é responsável pela organização do ‘site’ ‘Childoscope’ em Portugal. Uma das funções [do IAC] é tentar encontrar novos parceiros para apoiar as crianças desaparecidas, para além de ser coordenador deste projecto juntamente com a Bélgica, a Áustria e a Noruega”, afirma Alexandra Simões.
UE lança linha 116
O Dia Internacional das Crianças Desaparecidas foi a data escolhida para Comissão Europeia anunciar que pretende criar um número de telefone único, o 116, que servirá especificamente para centralizar a informação sobre crianças desaparecidas e exploradas sexualmente.
“Um número de telefone único permitiria aos pais, às testemunhas e às crianças o acesso rápido a um serviço de ajuda”, afirmou o Comissário Europeu da Segurança, Liberdade e Justiça, Franco Frattini.
Durante 2005 desapareceram em Itália 1850 menores e na Bélgica foram registados 1022 desaparecimentos.
A Comissão Europeia assinala o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas adoptando por símbolo a flor de miosótis, que é conhecida em inglês por “forget me not” (“não te esqueças de mim”).
