O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou hoje, sexta-feira, no debate mensal na Assembleia da República, que vai liberalizar a propriedade das farmácias, o que significa que os não-licenciados em Farmácia vão passar a poder ser proprietários de uma farmácia.
Esta medida surge depois de um acordo com a Associação Nacional de Farmácias, organização que o primeiro-ministro saudou no debate dedicado ao tema de “acessos aos medicamentos”. José Sócrates afirmou que nos dias de hoje “já não faz qualquer sentido” que a propriedade das farmácias continue a ser um exclusivo dos farmacêuticos. Segundo essa lógica, argumentou, “só os jornalistas deviam ser proprietários de jornais”.
Apesar da liberalização da propriedade, os directores-técnicos continuarão a ser, obrigatoriamente, farmacêuticos. Vai ser, também, estabelecido um limite à concentração da propriedade de múltiplas farmácias, para garantir que não haja entraves à concorrência.
Farmácias em hospitais 365 dias por ano
Na sequência do anúncio da liberalização da propriedade das farmácias, o primeiro-ministro anunciou que a rede actual de farmácias vai ser aumentada em 300 novos estabelecimentos. A distância entre farmácias vai passar de 500 para 350 metros e a captação mínima de habitantes vai ser reduzida de 4.000 para 3.500.
O horário de funcionamento das farmácias vai também ser aumentado, passando das 40 horas actuais para 55 horas semanais, para que, desta forma, possam estar abertas até mais tarde, à hora de almoço, ou ao sábado, consoante as necessidades dos consumidores.
Logo de seguida, José Sócrates comunicou aos deputados que faz parte do plano do Governo, denominado “Compromisso com a saúde”, criar farmácias dentro dos hospitais abertas ao público 24 horas por dia, 365 dias por ano.
