Uma nova base de dados que pretende agilizar o processo de adopção em Portugal foi lançada hoje, segunda-feira. O sistema tem uma lista de crianças que estão disponíveis para adopção e dos casais que querem enveredar por esta opção.
A base de dados tem a aprovação da Comissão Nacional da Protecção de Dados (CNPD) e foi construída pelo Observatório sobre Adopção, uma entidade que resultou de um protocolo entre os ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Justiça. A listagem não está disponível para a generalidade dos cidadãos, sendo que apenas os técnicos das entidades competentes da Segurança Social podem aceder à base de dados.
Em declarações à Rádio Renascença, a secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, disse que a base de dados inclui “toda a caracterização” dos candidatos à adopção.
Depois da candidatura é feito um estudo pelos especialistas para averiguar a viabilidade da adopção. Se os candidatos a pais adoptivos corresponderem aos perfis delineados pelos técnicos da Segurança Social, o próximo passo é encontrar uma criança que corresponda às expectativas dos candidatos.
Idália Moniz acrescentou ainda que “a lista tem uma caracterização socio-económica dos candidatos, mas, no caso das crianças, fica de fora qualquer referência à raça ou deficiência”, uma exigência da CNPD.
A base de dados tem como principal objectivo a agilização do processo da adopção. Até aqui, os vários técnicos que asseguram o processo (técnicos dos centros distritais e da direcção-geral da Segurança Social e da Misericórdia de Lisboa), trocavam informação através do telefone. “Com a nova base de dados será possível reduzir o tempo de espera”, concluiu a secretária de Estado adjunta.
