Os dados pessoais dos alunos com necessidades educativas especiais estão disponíveis para qualquer pessoa que aceda ao site da Direcção Geral da Inovação e do Desenvolvimento Curricular (DGIDC), alerta o coordenador nacional do ensino especial da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Vítor Gomes.

O sindicalista afirma que “para aceder aos relatórios são necessários o nome da Equipa de Coordenação dos Apoios Educativos (ECAE) e uma ‘password’, que é o código da escola e que está disponível para toda a gente”.

Vítor Gomes explica que desde o ano passado que os professores do ensino especial têm que fazer relatórios dos seus alunos onde explicam medidas a tomar em relação aos educandos e o plano de ensino para o ano seguinte.

Os professores têm que enviar os seus relatórios pela Internet para o “site” da DGIDC, que depois é a entidade responsável de gerir os conteúdos.

Na passada quinta-feira começaram a chegar denúncias à Fenprof que davam conta de professores que tinham acesso às fichas dos alunos que não eram os seus e de outros educadores que, quando iam para fazer o relatório, notavam que a ficha dos alunos já estava alterada.

Face a este problema, tal como adiantou Vítor Gomes, a federação aconselhou os professores a explicar por escrito à DGIDC que não enviavam os relatórios devido aos problemas que o sistema apresentava, para que mais tarde não lhes fossem imputadas responsabilidades.

Vítor Gomes mostra-se indignado pois os “alunos com necessidades especiais não têm a sua privacidade salvaguardada”. Adianta ainda que já apresentou queixa à DGIDC, que afirmou já se ter dado conta dos erros.

A Fenprof sabe que a sua participação já chegou à Comissão Nacional de Protecção de Dados e está agora “à espera de uma resposta”.

Catarina Abreu
Foto: SXC