A violência doméstica era até “há pouco tempo” uma “chaga envergonhada”, mas Portugal está “a romper o muro de silêncio” que a rodeava, afirmou hoje, quarta-feira, à tarde, no Porto, o Presidente da República.
No primeiro dia da segunda etapa do Roteiro para a Inclusão, dedicada às crianças em risco e à violência doméstica, Cavaco Silva quis “mostrar bons exemplos” para que sejam seguidos por mais agentes da sociedade civil.
O Presidente considera a violência doméstica, que afecta sobretudo as mulheres e as crianças, uma “chaga que nos envergonha”. Recordando que 6.000 crianças são vítimas de violência física, psicológica ou sexual por ano, Cavaco afirmou que “uma sociedade que não trata bem as crianças não tem futuro”.
Num discurso na Biblioteca Almeida Garrett, no Porto, Cavaco recordou o “compromisso cívico” lançado no seu discurso do 25 de Abril, com o objectivo de “mobilizar as consciências para o problema da exclusão”, sublinhando os bons exemplos.
A presidente da Comissão para a Igualdade e os Direitos das Mulheres (CIDM), Elza Pais, referiu que “começa a cair o muro de silêncio” em torno da violência doméstica. Mas, sublinhou, “a quebra ainda não se fez de forma generalizada”, referindo que estima-se que aconteçam cinco homicídios conjugais por mês em Portugal.
Apesar das mudanças na lei, que abandonou a velha máxima “entre marido e mulher não se mete a colher”, o “peso da tradição fez costume” e as “práticas nem sempre acompanharam a evolução da lei”. Importa, hoje, “responsabilizar” e educar os agressores e ajudar as mulheres a ganhar “autonomia”, disse Elza Pais.
O presidente da Câmara do Porto afirmou que a “luta pela coesão social é a primeira prioridade” do executivo municipal que lidera. O autarca, que recentemente aumentou as rendas sociais nos bairros municipais, lamentou o facto de as câmaras do Porto e de Lisboa se terem tornado “senhorios”, existindo 14.000 famílias portuenses a viver em casas “sem condições”. “Ou actuamos, ou temos aqui uma bomba-relógio”, alertou.
Agilizar processo de adopção
De manhã, em Matosinhos, Cavaco Silva defendeu maior rapidez e agilidade nos processos de adopção de menores que vivam em situações de risco.
Citado pela agência Lusa, o presidente da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco, Armando Leandro, propôs um plano estratégico, que envolva instituições e tribunais, para “respostas urgentes” nos casos de crianças vítimas de maus-tratos. Cavaco concordou, mas defendeu que “têm que ser mobilizadas todas as instituições da sociedade civil”.
No início do seu périplo a norte, o Presidente visitou o Centro de Apoio à Vida de Valongo, que apoia adolescentes grávidas ou já mães.
Amanhã, último dia do Roteiro para a Inclusão, Cavaco vai visitar o Centro de Apoio Familiar Pinto de Carvalho, em Oliveira de Azeméis, e conhecer os projectos no âmbito da emergência infantil e apoio às vítimas de violência doméstica de Aveiro.
