A Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas Intérpretes ou Executantes (GDA) e a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos dos Produtores (Audiogest), sob a marca Passmúsica, vão iniciar a partir de amanhã uma campanha nacional de cobrança de direitos conexos.
Os direitos conexos são remunerações pagas aos músicos e produtores, pelos “videoclips” ou música gravada que passa em bares, rádios, televisão e quaisquer espaços públicos.
Esta iniciativa tem início amanhã no Mercado da Ribeira, em Lisboa. Das 19h às 22h, será apresentada a campanha e, no mesmo dia, começam a passar anúncios na televisão.
Em termos práticos, vão ser enviadas 35 mil cartas para discotecas, bares, cafés, entre outros, nas quais se pergunta aos proprietários dos estabelecimentos se passam música gravada, e em caso afirmativo, se têm licença para isso.
Em casos de fuga ao pagamento dos direitos conexos, os proprietários dos estabelecimentos correm o risco de ir a tribunal e serem condenados até três anos de prisão.
A longo prazo, o objectivo é enviar, até 2010, cartas a todas as empresas portuguesas. Miguel Carretas, um dos responsáveis da Passmúsica, referiu ao “Público” que este ano a iniciativa restringe-se a empresas com maior ligação à música.
