As propinas não vão aumentar até ao fim da legislatura, em 2009. A garantia foi dada pelo ministro da Ciência e do Ensino Superior em entrevista publicada hoje no “Diário de Notícias”. “Apesar da vantagem para o orçamento das instituições, seria ilógico um aumento de propinas” quando o Governo tem como “verdadeira batalha” a “atracção de mais alunos”, referiu Mariano Gago.
É uma boa notícia para os estudantes, que viram o valor das propinas subir cerca de 21% ao ano nas instituições píblicas entre 2001 e 2004. O valor máximo da propina anual nas universidades é actualmente de 920,17 euros e de 850 euros nos politécnicos.
O ministro assumiu ainda a aposta no reforço da acção social escolar e a criação de um sistema de “empréstimos reembolsáveis em função do rendimento e que não estejam indexados a uma garantia real”
O modelo de financiamento pode passar não pelo número de alunos inscritos – “um modelo perverso” –, como acontece hoje, mas antes basear-se no “número de alunos graduados com sucesso”, associado a um controlo de qualidade.
Indicadores do desemprego vão referir cursos
Em Junho ou Julho estará pronto “um panorama realista” da inserção profissional dos licenciados, para que possa ser dada “informação pública” sobre a empregabilidade de cada curso. Os indicadores do desemprego passam assim, já este ano, a incluir os cursos e as instituições que formam os desempregados.
“É preciso dizer que hoje ser licenciado em Portugal é um passaporte para o emprego, ao contrário do que as pessoas julgam. A taxa de desemprego de licenciados é muito mais baixa e sobretudo o tempo médio para obter emprego é muito mais baixo”, explicou.
O encerramento de cursos será inevitável, mas a principal missão da futura entidade reguladora do ensino superior será a “orientação da oferta formativa”. Nesse sentido, Gago reforçou a necessidade de especializar universidades e politécnicos e de aumentar o número de alunos no ensino politécnico, caracterizado por “formações mais curtas e orientadas para o mercado de trabalho”.
O responsável pela pasta do ensino superior revelou ainda que “ao longo deste ano vão ser criadas parcerias entre politécnicos portugueses e politécnicos de referências nas suas áreas na Holanda, Finlândia, Suíça ou Alemanha”. Objectivo: “encontrar vias de especialização que sejam úteis para o país”.
