O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Porto (CCDR-N) afirmou hoje, quinta-feira, que espera que o Governo cumpra as promessas de submeter a referendo a regionalização. Para Carlos Lage, “a criação das regiões administrativas pode resolver a crise económica da região Norte”.
“Há um compromisso por parte do Governo de avançar com o referendo à regionalização”, lembrou o responsável pelo CCDR-N, que acredita que os portugueses sejam chamados a pronunciar-se sobre o tema na próxima legislatura.
Numa conferência de imprensa em que foi debatida a situação económica da região, Carlos Lage defendeu que “não se fará descentralização económica sem descentralização política”, pelo que é necessário “uma mudança de mentalidades” e uma “política regional renovada”, que permita uma maior autonomia às entidades locais.
O presidente do CCDR-N salientou que o Norte foi o que “mais sofreu os efeitos da paralisia” do crescimento económico nacional registado a partir de meados de 2002.
Os dados económicos relativos a 2004 divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística demonstram que a queda do contributo da região para o Produto Interno Bruto (PIB) português, de 28,3% em 2003 para 27,8% em 2004.
Nesse sentido, Carlos Laje alertou para a perda de competitividade nacional e internacional da região, que só pode ser contrariada através de “um esforço sustentado ao nível das políticas públicas para os próximos anos”.
Esperança no QREN
Os oitos mil milhões de euros que vão ser distribuídos pela região Norte no âmbito do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) para 2007-2013 são encarados pela CCDR-N como “uma oportunidade para mudar a face do país e modernizar a região”.
O encontro promovido por aquele organismo serviu para anunciar algumas medidas a apoiar pelo Programa Operacional que, pela primeira vez, será da total responsabilidade o CCDR-N, facto considerado por Carlos Lage um “sinal positivo”.
Entre as “grandes intervenções” destacam-se, entre outras, os “clusters” de especialização e vocação exportadora, o reforço do sistema regional de inovação, sobretudo através da promoção de “cinco ou seis institutos de excelência” em áreas como a biotecnologia, tecnologias de informação e nanotecnologias.
Na conferência de imprensa participaram ainda alguns agentes económicos da região. O presidente do Conselho Regional do Norte, Francisco Araújo, referiu que o problema do Norte “não é apenas da região, mas do país”, acrescentando ainda que os actores regionais “devem ter uma palavra a dizer” na utilização dos fundos do QREN.
Por seu turno, Alfredo Jorge, da APPICAPS, Associação Portuguesa dos Industriais do Calçado, afirmou estar confiante na melhoria dos indicadores da actividade económica em 2005 e 2006, acreditando ter-se iniciado “um novo ciclo de crescimento”.
As universidades do Porto (UP) e de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) estiveram também representadas. Ana Tavares, pró-reitora da UP, e Armando Mascarenhas Ferreira, reitor da UTAD, frisaram a disponibilidade e o empenho das respectivas instituições para colaborar na promoção do desenvolvimento da região.