A entrega do prémio Eco-Município – galardão que distingue os municípios portugueses com melhores práticas ambientais – aconteceu ontem à tarde, sexta-feira, no auditório da Bibioteca Almeida Garrett, no Porto. A iniciativa é da Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE), no âmbito do projecto Eco XXI.

O município de Manteigas foi o grande vencedor, porque superou os objectivos definidos para 2006. O Porto ficou no 5º lugar da tabela classificativa, embora já em 2005, no ano zero do projecto, tenha sido distinguido como um dos municípios que cumpriu mais de 50% dos critérios. Na segunda edição, o programa contou com a participação de 41 municípios, sendo que a maioria dos municípios candidatos pertencem à região norte.

“O que é importante é manter o desenvolvimento da comunidade, mas de uma forma sustentável, sem danificar. Tem que se assegurar que continua a haver desenvolvimento”, defendeu o presidente da Associação Bandeira Azul da Europa, José Archer.

Uma das vantagens do programa Eco XXI é a avaliação das condições ambientais dos municípios. “São identificados os problemas, são apontados os caminhos e depois é meter mãos-à-obra”, afirmou José Archer.

A vice-presidente do Instituto do Ambiente, Margarida Cardoso da Silva, salientou a importância do programa Eco XXI: “é um instrumento pedagógico junto das autarquias, que contribui para a consolidação de uma atitude de cidadania, onde as questões do ambiente são reconhecidas”.

Desafios do projecto Eco XXI

A necessidade de “definir indicadores de sustentabilidade, unidades de medida que fossem aplicáveis uniformemente a todos os municípios, tendo em atenção a sua diversidade”, foi, para José Archer, o principal desafio do programa.

A composição do júri foi outro aspecto que mereceu particular atenção. Para garantir independência e credibilidade, reuniu-se “um júri com com valências muito distintas, de acordo com a sua capacidade técnica e científica”, referiu. A Comissão Nacional avaliou as candidaturas, acompanhou a evolução do programa e redefiniu indicadores.

A participação dos municípios foi outro desafio. De acordo com José Archer, a adesão mostra que o projecto é “uma ferramenta de utilidade para todos”. O presidente da ABAE elogiou ainda os municípios participantes pela coragem de se exporem a uma avaliação.

“O desafio que hoje também se lança é que para o ano a fasquia vai ser mais elevada, portanto, os municípios têm que continuar a trabalhar para manter este nível de qualidade e sustentabilidade que hoje aqui demonstraram”, avançou José Archer.

O programa Eco XXI surgiu em 2005, no início da Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável, das Nações Unidas. Em Maio começam as candidaturas para a edição 2007 do programa.

Galardão é “um bom ponto de partida”

A classificação do Porto é “o reconhecimento do esforço municipal no domínio das boas práticas ambientais”, disse o vice-presidente da Câmara do Porto e vereador do Ambiente, Álvaro Castello-Branco.

O vereador considerou o projecto importante para “a criação de qualidade ambiental das cidades”, já que permite fazer uma auto-avaliação. “Cada município pode saber em que estado está relativamente a questões ambientais e ao futuro ambiental do ponto de vista da sustentabilidade”. “Do ponto de vista do desenvolvimento do país, era importante que todos participassem para podermos ter uma avaliação global das necessidades”, acrescentou.

A poluição sonora é o problema mais grave do município portuense. Álvaro Castello-Branco adiantou que já estão em fase de conclusão os mapas de ruído, que vão “permitir fazer o diagnóstico e depois avançar para as soluções”.

Educação ambiental como um pilar fundamental

A promoção da educação ambiental, o programa eco-escolas, a qualidade da água e a valorização e gestão de resíduos são os indicadores primários do Eco XXI. No Porto, o programa Eco-Escolas está implementado em cinco estabelecimentos de ensino. “É importante as escolas do ambiente e a pedagogia ambiental para crianças, porque estamos a formar as gerações futuras”, justificou o vice-presidente da Câmara do Porto.

Ordenamento do território e turismo foram os dois indicadores não aplicados em 2006, porque “não havia condições para avaliar”, de acordo com Margarida Gomes, da ABAE. Para José Archer, “a questão do ordenamento do território é a mais crítica; a questão dos transportes, da mobilidade, está muito carecida e deficitária em muitos municípios” são algumas das situações que devem ser melhoradas urgentemente

O presidente da ABAE alertou ainda para a “questão da sensibilização e promoção de boas práticas ambientais na generalidade da comunidade”, já que “a educação ambiental implica mudança de comportamentos e de atitudes e isso não é de um dia para o outro”.

A representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte, Rute Teixeira, destacou que “os municípios mais competitivos serão aqueles que apresentarem melhor ambiente”.