Assistentes sociais, organizações de defesa dos direitos à habitação e da etnia cigana e o Bloco de Esquerda criticaram esta terça-feira de manhã a forma como a Câmara do Porto tem conduzido o processo de despejo dos habitantes das barracas da Rua do Bacelo, em Campanhã.
“Há uma falta de vontade política e de humanismo gritante da Câmara que tem bloqueado todas as tentativas de negociação e de procura de alternativas adequadas para estas pessoas e que poupariam este transtorno todo”, disse Sílvia Almeida, da Plataforma Artigo 65, que defende o direito à habitação.
“Não entendemos a pressa em acabar tão drasticamente em duas semanas e da maneira mais violenta com um acampamento que já existe há mais de 20 anos”, defendeu.
António Pinto considera que a câmara não tem demonstrado “boa fé” por não ter dado à Segurança Social um documento em que assumisse o compromisso de realojar as famílias, findo o prazo de 60 dias. Foi isso que impediu o realojamento provisório num terreno privado próximo do Bairro do Bacelo, acusa o assistente social.
“A Segurança Social não vai estar indefinidamente a patrocinar pensões ou qualquer outro espaço alternativo sem garantias de que daqui a 60 dias esta gente terá uma casa, uma habitação social que é aquilo que se pretende”, acrescentou.
“De onde e para onde? Nós não sabemos”
Os moradores reagiram de forma pacífica face às demolições, embora permaneça a indignação e a incerteza quanto ao futuro. O presidente da União Romani Portuguesa, Vítor Marques, disse que os habitantes foram apanhados de surpresa e que estão “impávidos e serenos”.
“Ninguém deita a culpa a estas pessoas [responsáveis no terreno pela demolição], estão a fazer o trabalho delas”, disse António Sousa, morador do Bacelo. “[Deviam] Dar-nos uma casinha, nem que pagássemos uma renda, a luz, a água. Nós estamos disponíveis a pagar isso”, sugeriu.
“Empurram uns para os outros. O Rui Rio empurra para a Segurança Social, a Segurança Social empurra para a Junta”, disse Francisco Machado, outro morador.
“Uma pessoa fica triste, mas tem que ser, tem que ser”, afirmou Sandra Gomes, conformada com a situação. Já Manuel Machado, com cinco filhos em idade escolar, vê a situação com muitas incertezas: “Daqui para a frente não faço uma pequena ideia de como vai ser”.
António Pinto diz que não sabe para onde as pessoas vão depois da demolição das barracas: “De onde e para onde? Nós não sabemos”, questionou o assistente social. “Não vejo grandes possibilidades para que as coisas sejam resolvidas rapidamente, infelizmente para as pessoas”, disse o presidente da Junta de Freguesia de Campanhã.
O presidente da União Romani Portuguesa adiantou outras formas de luta no caso de persistir a falta de entendimento entre a autarquia portuense e a Segurança Social, como “convidar membros da Comissão Europeia para virem visitar estas famílias e depois em última instância temos que apelar ao Estado, na eventualidade do poder autárquico se manter intransigente face à matéria”.
O deputado do BE José Castro avançou que está prevista uma Assembleia Municipal extraordinária em que vai ser discutido o tema do realojamento. “Depois da decisão política, a câmara tem que assumir responsabilidades para minorar as consequências, porque a resolução do problema tem que ser de quem toma iniciativas”, acrescentou.
