Entre Maio de 2006 e Fevereiro deste ano, a Deco sinalizou 926 zonas de perigo nas estradas portuguesas, das quais 650 não foram ainda resolvidos pelas câmaras municipais, concessionárias das auto-estradas ou pela Estradas de Portugal.

A associação de defesa do consumidor divulga na edição de Abril da revista “Proteste” os resultados da iniciativa “Vamos acabar com os pontos negros na estrada”, realizada entre Maio e Fevereiro últimos.

A cidade de Lisboa foi indicada como a mais problemática, com 383 queixas, seguida do Porto, com 98 denúncias, sendo a taxa de resolução dos problemas identificados nas estradas de 22,7 e 28,5% respectivamente.

As falhas de responsabilidade das autarquias, das concessionárias das auto-estradas e da empresa Estradas de Portugal são apontadas pela Deco como as principais responsáveis pela existência de zonas de perigo.

276 denúncias estão já a ser resolvidas, mas 650 queixas que continuam sem resolução a curto prazo. Destas, 208 continuam sem uma resposta, o que para Nuno César, da Deco, é o mais grave e pode ser entendido como uma “negligência pelo valor da vida”.

Os principais problemas apontados pela Associação para a Defesa do Consumidor são o mau estado de conservação e desgaste das estradas, as vias mal projectadas e a falta de sinalização. A estas, os cidadãos acrescentam a falta de visibilidade, a ausência de passeios e passadeiras, curvas e rotundas mal projectadas e a falta de protecção de railes.

Conceito de “ponto negro” deve ser redefinido

Redefinir o conceito de “ponto negro” (local onde ocorreram cinco ou mais acidentes com vítimas) é urgente, alerta ao JPN o membro da associação. “Não se pode continuar à espera de uma morte para se tomar uma acção”, vinca.

A qualidade e a eficiência das infra-estruturas rodoviárias estão “muito aquém” do ideal, prossegue Nuno César. A participação activa do cidadão, através das denúncias, é um dos principais passos que deve continuar a ser dado.

A associação de defesa do consumidor refere que vai reencaminhar as queixas e fazer a sua publicação. A Deco sublinha que “não se vai calar” e que não podem ficar contentes com a falta de resposta que têm verificado. A resolução destes problemas está bastante dependente do trabalho desenvolvido pelos ministérios da Administração Interna e obras públicas e pela Direcção Geral de Viação.