O programa “Nascer Cidadão” arranca esta quarta-feira, retomando uma iniciativa que começou em 2000, segundo a qual os pais podiam fazer o registo das crianças recém-nascidas nos próprios hospitais e maternidades, sem necessidade de ir à conservatória de registo civil.

Até aqui os registos eram apenas efectuados em papel. A partir de agora, o programa permite o registo por meios electrónicos, com ligações a bases de dados das conservatórias, e está disponível nas unidades hospitalares de Faro, Garcia de Orta (Almada) e maternidades Júlio Dinis (Porto), Alfredo da Costa (Lisboa) e Bissaya Barreto (Coimbra).

O registo automático “permite aos pais desencadearem o pedido das prestações familiares, de abono de família, de licenças de maternidade e, no centro de saúde da área de residência da mãe, fazerem uma pré-inscrição do recém-nascido, que assim fica inscrito no Plano Nacional de Vacinação”, tudo de uma forma mais rápida, explicou ao JPN Deolinda Alves, do Conselho de Administração da Maternidade Júlio Dinis.

A segurança é uma das vantagens do registo automático apontadas por Deolinda Alves. “Estando registado civilmente reduz-se significativamente o risco do menor sair do país, de ir parar a outras famílias que não a biológica”, explica a responsável..

Deolinda Alves aponta a comodidade como outra das grandes vantagens, uma vez que o registo “acontece numa sala confortável, dentro da área de internamento, em que a mãe, o recém-nascido e o pai, num acto muito intimista, fazem a apresentação do seu filho à sociedade por via do registo civil”.

De segunda-feira a sábado, das 14 às 20h estará disponível uma funcionária da Conservatória do Porto para se efectuarem os registos na maternidade Júlio Dinis. Nas outras unidades onde o programa está a ser aplicado o horário deverá ser semelhante.

Apesar da nova funcionalidade, os pais não são obrigados a registar os recém-nascidos na própria unidade de saúde. Não sendo o programa obrigatório, os pais podem optar por fazê-lo nas conservatórias do registo civil nos 20 dias seguintes ao nascimento.

O “Nascer Cidadão” vai ainda abranger outras unidades hospitalares até Setembro e coloca-se a hipótese de estender o programa ao sector privado.