O ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, desmente que a Inspecção-Geral do Ensino Superior tenha firmado um acordo com a SIDES e com o Conselho Científico da Universidade Independente (UnI) para viabilizar a conclusão do ano lectivo, como tinha anunciado a direcção da empresa proprietária da instituição.
“Não há acordo nenhum, nem poderia haver, entre a Inspecção e a Universidade”, disse Mariano Gago, em conferência de imprensa, esta quinta-feira à tarde, no ministério. O ministro afirmou que “cabe à Inspecção inspeccionar” e não fazer acordos e que cabe à instituição de ensino privado a resolução da actual crise.
Mariano Gago anunciou que compete ao Governo fazer o que dita a lei e assegurou que os alunos vão poder contar com o apoio do ministério caso se efectue o encerramento da instituição.
O ministro reafirmou que a tutela determinou a instrução de um processo de encerramento compulsivo da Independente, que tem uma semana para resolver a crise.
A lei prevê a salvaguarda dos direitos dos alunos, lembrou Gago. Os alunos que desejarem pedir transferência para outra escola podem efectuar o pedido em qualquer momento do ano lectivo e vão contar com a ajuda do ministério.
CRUP mostra disponibilidade para acolher alunos
Depois das privadas, esta quinta-feira foi a vez das universidades públicas mostrarem disponibilidade, pela voz do presidente do Conselho de Reitores Portugueses (CRUP), para receber os alunos da UnI.
“Estamos todos preocupados com a situação desses estudantes universitários. Penso que todas as universidades públicas e privadas estão abertas a ajudá-los”, revelou António Seabra Santos, que falava à margem da IV Convenção da Associação Europeia das Universidades, citado pela Lusa.
O presidente do CRUP admite que podem ser encontradas soluções para tratar das transferências, mas sublinhou a necessidade de resolver algumas questões prévias.
“O processo é complexo e há questões que têm que ser vistas, como a qualidade dos estudantes ou os critérios de acesso, uma vez que pode haver regras de entrada na UnI que podem não ser válidas noutras universidades”, frisou Seabra Santos.
